A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos"
Hannah Arendt

A Rota do Escravo - A Alma da Resistência

Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul é aberta no Rio

EBC-Agência Brasil

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul foi aberta hoje(11), no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na região central do Rio. Até domingo (16) serão exibidos 41 filmes, com sistema closed caption, que mostra legendas para facilitar o entendimento de pessoas com deficiência auditiva e sessões que incluem audiodescrição para atender a pessoas com deficiência visual. A mostra terá ainda debates sobre direitos humanos, com produções que têm, entre outros, temas como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) e enfrentamento da homofobia, questões culturais e territoriais da população indígena e direitos da pessoa com deficiência.

Os filmes serão divididos na Sessão Inventar com a Diferença e nas mostras Competitiva,Homenagem a Lúcia Murat e Memória e Verdade, que têm produções que abordam o golpe de 1964. Entre elas, Setenta (2013), de Emília Silveira Brasil, e Cabra Marcado para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho. Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, é importante abordar o tema, principalmente, porque o golpe civil-militar completou 50 anos, e porque surgiram recentemente no país grupos defendendo a volta do regime militar.

“O tema Memória e Verdade é absolutamente importante não só pela questão dos 50 anos de deflagração do golpe civil-militar, mas porque nós vivenciamos, infelizmente, um recrudescimento, do que estava escondidinho, não tenham dúvida, puseram a cabeça para o lado de fora. O ovo da serpente chocou e estão colocando de forma clara, pedido de intervenção militar, golpe outra vez”, apontou.

A cineasta Lúcia Murat, que foi torturada no período da ditadura, disse que se sente orgulhosa por ser a homenageada deste ano pela Mostra de Cinema e Direitos Humanos. “Me sinto muito orgulhosa de receber uma homenagem em uma mostra de cinema e direitos humanos que é uma questão fundamental, não só no Brasil, como no mundo. A única forma de lutar contra o fundamentalismo, seja ele na política, na religião, ou onde for, é por meio dos direitos humanos”, disse.

A mostra ocorrerá até o dia 20 de dezembro nas 26 capitais e no Distrito Federal. Depois será levada, por meio do Projeto Democratizando, a cerca de mil pontos de cultura do país. “Democratizar para que a população possa assistir, participar, se identificar e se relacionar com realidades brasileiras na questão de direitos humanos em todos os cantos do nosso país”, disse Ideli.

Para Lúcia Murat, ao unir direitos humanos com cinema, a mostra permite ao público se emocionar. Ela ficou satisfeita ao saber que os filmes que dirigiu já estão chegando em lugares em que nunca tinham sido exibidos e isso tende a aumentar quando forem mostrados nos pontos de Cultura. “Mesmo na primeira fase, que são nas capitais, os meus filmes estão chegando em lugares, como ontem mesmo me ligaram de Rondônia, que nunca os meus filmes chegaram. Além disso, tem a segunda fase, que é a mais interessante, o Democratizando, que é uma mostra restrita, porque é só com DVDs e vão a mil pontos de Cultura. Isso é incrível”,

A 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul é uma promoção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, a Universidade Federal Fluminense e apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Fundação Euclides Marinho,  com o patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mãos à obra: REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS VALORES

Mãos à obra: REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS VALORES:                Existe uma gama enorme de valores que dizem respeito à moral, à ética, à vida, valores políticos, religiosos, enfim, o...

Roraima recebe Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul

Glbo.com
G1

A 9° Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul vem a Roraima no período de 17 a 22 de novembro, no CineSESC Abrahim Jorge Fraxe, zona Oeste de Boa Vista. Os filmes serão exibidos sempre das 14h às 22h. O trabalho é composto por curtas, médias e longas-metragens em formato digital. A programação se estende por seis dias e é totalmente gratuita.

Em sua nona edição, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul se desdobra em Mostra Competitiva; Mostra Lúcia Murat e Mostra Mostra Memória Verdade. O sistema  de exibição da mostra promove a inclusão de deficientes auditivos e visuais. Os filmes apresentam 'closed caption' e há sessões com áudio-descrição.

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• Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vem a Roraima

Iniciada em dezembro de 2006, em alusão ao aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul é uma produção da Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio do Departamento de Cinema e Vídeo, com apoio da OEI, UNIC-RIO, CTAv, EBC e patrocínio da Petrobras e BNDES.

Confira o cronograma da mostra:
17/11 
19h - Solenidade de abertura
20h - Que Bom Te Ver Viva (Brasil, 1989)
Sinopse: Duas décadas depois, oito ex-presas políticas falam sobre a luta e a tortura vividas durante o regime militar brasileiro e a experiência de ter sobrevivido. Entre os depoimentos, delírios e confissões de uma personagem anônima, que reflete sobre o peso de ter sobrevivo lúcida às torturas.

18/11
14h - Curtas variados
16h - Ameaçados / Mohamed Mohuad
18h - Cabra Marcado para Morrer (Brasil, 1984)
Sinopse: Em 1964, o CPC da UNE inicia um filme sobre a vida de João Pedro Teixeira, líder da Liga Camponesa de Sapé (PB), assassinado por latifundiários, que inclui uma reconstituição ficcional do evento político que levou a sua morte. A viúva de João Pedro, Elizabeth, e outros camponeses participam das filmagens. Mas os trabalhos são interrompidos por conta do golpe militar. 17 anos depois, Coutinho retoma o projeto e vai atrás dos personagens, encontrando Elizabeth na clandestinidade e sem contato com muitos de seus filhos.
20h - Doces Poderes

19/11
14h - Mercado de Notícias (Brasil, 2014) / Seis Copos de Chá (Índia, 2014)
Sinopse Mercado de Notícias: O filme traz os depoimentos de treze importantes jornalistas brasileiros sobre o sentido e a prática de sua profissão, as mudanças na maneira de consumir notícias, o futuro do jornalismo, e também sobre casos recentes da política brasileira, onde a cobertura da imprensa teve papel de grande destaque.

Sinopse Seis Copos de Chá: Dharavi, um menino que trabalha como vendedor de chá e mora na favela mais pobre de Mumbai, Dharavi, tem um simples desejo: ir para a escola como as outras crianças.

16h - O dia que Lorival encarou o guarda / Ação entre amigos

18h - Brava gente brasileira (Brasil, 2000)
Sinopse: Em meados do século XVIII na região pantaneira, soldados portugueses acompanham o cartógrafo Diogo em seu levantamento topógrafico para a Coroa. O grupo se dirige ao Forte Coimbra, posto em permanente estado de guerra com os indígenas ao redor. Em meio ao conflito e a carnificina, se forma um terceiro mundo, onde os valores indígenas e portugueses já não existem.

20h - Debate

20/11
14h - Hoje eu quero voltar sozinho (Brasil, 2014) / Sophia (Brasil, 2013)
Sinopse Hoje eu Quero Voltar Sozinho: Leonardo, um adolescente cego, tenta lidar com a mãe superprotetora ao mesmo tempo em que busca sua independência. Quando Gabriel chega na cidade, novos sentimentos começam a surgir em Leonardo, fazendo com que ele descubra mais sobre si mesmo e sua sexualidade.

Sinopse Sophia: Na busca por entender melhor o universo de Sophia, Joana, mãe dedicada, passa por belíssimas experiências sensoriais. Uma singela história de amor cercada de poesia visual e sonora.

16h - Uma longa viagem (Brasil, 2011)
Sinopse: Através de cartas, entrevistas e depoimentos, conta-se a história do caçula de três irmãos, enviado pela família para Londres em 1969, para não seguir os passos da irmã mais velha e entrar para a luta armada contra a ditadura. O rapaz viaja o mundo enquanto a irmã é presa e torturada no Brasil. Décadas depois, a morte do terceiro irmão impulsiona o resgate da memória dessas viagens e das relações familiares.

18h - Cidadão Boilesen (Brasil, 2009)
Sinopse: Através de diversos depoimentos, o documentário revela as ligações de Henning Albert Boilesen (1916-1971), presidente do grupo Ultra, da Ultragaz, com a ditadura militar. Seu apoio financeiro, assim como de muitos outros empresários, ao movimento de repressão violenta e também a sua participação na criação da temível Oban – Operação Bandeirante, espécie de pedra fundamental do Doi-Codi.

20h - Programa Inventar

21/11
14h - Jessy / Yvy Maraev, Las Tierras sin mal

16h - As criança do Chocó / Rio Cigano

18h - Setenta (Brasil, 2013)

Sinopse: 1970: Em plena ditadura militar, o embaixador suíço no Brasil é sequestrado. Depois de quarenta dias de negociações, o embaixador Giovanni Bucher é trocado por setenta presos políticos que são banidos para o Chile. Setenta reencontra esses personagens quarenta anos depois. Como vivem? Que, são eles? Como superaram a tortura, a prisão, o exílio e como reconstruíram suas vidas.

20h - Debate

22/11
14h - La jaula de oro

16h - Tomou café e esperou / A vigança do tigre

18h - Tejo mar / Cesó las horrible noche / Polinter

20h - A morte de Jaime Roldes

Serviço
9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
ONDE: CineSESC Abrahim Jorge Fraxe
QUANDO: 17 a 22 de novembro de 2014
HORÁRIO: Das 14h às 22h
QUANTO: Entrada franca

O Voto da Mulher

7ª edição da mostra ENTRETODOS acontece em 57 pontos culturais da cidade de São Paulo

Catraca livre

Festival de Curtas de Direitos Humanos exibe 29 produções gratuitamente

Cinema acessível e com foco na temática "cidadania cultural". Assim é a 7ª edição do "ENTRETODOS - Festival de Curtas de Direitos Humanos", que conta com 29 produções nacionais e internacionais, vindas de países como Irã, Sérvia, Chile, China, Índia, França, Espanha, Alemanha, EUA e Itália, exibidas em 57 pontos culturais diferentes da capital paulista. Serão mais de 260 sessões nas zonas norte, sul, leste, oeste e centro, entre 3 e 7 de novembro, tudo com entrada Catraca Livre.

Com curadoria de Manuela Sobral e Jorge Grinspum, o festival divide os curtas em sete programas temáticos: “Vozes Urbanas”, “Possibilidades”, “Na lata”, “Incêndios”,  “Visão de dentro”, "Mostra Infantil" e "Curtas produzidos pela Rede Municipal de Educação".

Os filmes fazem parte de uma mostra competitiva e concorrem a prêmios nas categorias de melhor curta-metragem, melhor roteiro, visão social, Educação em Direitos Humanos e Cidadania Cultural.

Muitos dos filmes selecionados refletem, principalmente, os fenômenos de reivindicações e demandas atuais, que buscam a consolidação dos direitos ligados à cidadania, como o caso dos movimentos populares no Brasil em junho de 2013.

Eleição de Portugal como membro do Conselho de Direitos Humanos

pravda.ru
CPLP- Portugal

A Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero congratula-se com a eleição de Portugal como membro do Conselho de Direitos Humanos para o biénio 2015-2017. 

 

           Portugal tem uma longa tradição de ratificação de tratados internacionais e tem frequentemente sido apontado como um país pioneiro na salvaguarda de direitos humanos. 

 Não obstante, Portugal é também um país de incoerências nestas  questões, tendo ratificado mas nunca implementado algumas das suas obrigações internacionais de direitos humanos, nomeadamente no que se refere à coadoção das crianças filhas de casais de pessoas do mesmo sexo.

Aliás, a ILGA Portugal teve oportunidade de, na recente revisão sobre Portugal pelo próprio Conselho de Direitos Humanos da ONU, de relembrar este órgão que a atual legislação e práticas em matéria de acesso a técnicas de reprodução assistida assim como ao direito à adoção, configuram ainda uma clara exceção ao pleno gozo do direito ao respeito pelas vidas privada e familiar das pessoas LGBT, o que vulnerabiliza particularmente as filhas e os filhos de casais do mesmo sexo e faz perigar o seu direito à vida familiar.

Recordamos que ainda há poucos meses o Estado Português ignorou deliberadamente declarações e pedidos de consagração da coadoção vindos de reputados órgãos promotores de direitos humanos, nomeadamente o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa e o Comité Português para a UNICEF, em matéria do reconhecimento do mais básico direito ao respeito pela vida familiar e superior interesse das crianças.

Portugal foi, de resto, apontado na recente decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso X and Others v. Austria como sendo um dos paí­ses que está em violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos por não permitir a coadoção em casais de pessoas do mesmo sexo, quando prevê esta possibilidade em casais de pessoas de sexo diferente.

Estando esta eleição assente no expresso reconhecimento pelo Estado Português do caráter universal, inalienável e interdependente dos direitos humanos, a Associação ILGA Portugal espera então que a presença de Portugal no Conselho de Direitos Humanos permita finalmente encontrar a coerência entre as posições externas portuguesas e a sua materialização dentro do país, numa abordagem universalista à necessidade de reconhecimento e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas.

A ILGA Portugal espera ainda que seja este o ponto de viragem na política externa portuguesa, pautando-se de ora em diante pela coerência da promoção de direitos fundamentais ao nível europeu e internacional, nomeadamente junto de alguns dos países da CPLP em cujos territórios se sucedem graves violações de Direitos Humanos.

Órgão de direitos humanos da ONU pede eleição aberta em Hong Kong

globo.com.G1

Da Reuters

O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quinta-feira à China que garanta o sufrágio universal em Hong Kong, incluindo o direito de concorrer às eleições sem estar sujeito a vetos.

O painel de 18 especialistas independentes, que monitora o cumprimento de um tratado internacional sobre direitos civis e políticos, decidiu manifestar o pedido à China durante reunião em que expressou preocupação com os planos de Pequim de vetar candidatos na antiga colônia britânica.

O comitê concordou sobre "a necessidade de garantir o sufrágio universal, o que significa tanto o direito de ser eleito como o direito de votar. As principais preocupações dos membros do comitê foram focadas no direito de concorrer à eleição sem restrições despropositadas", disse Konstantine Vardzelashvili, que comandou a reunião, em sua conclusão.

Manifestantes pró-democracia ocupam as principais ruas de Hong Kong há quase mês em protesto contra o plano do governo central que daria à população local a chance de votar para seu próprio líder em 2017, mas os candidatos seriam selecionados por um órgão controlado por Pequim, de forma bastante restritiva.

Livro - Eu Sou Malala: A História da Garota Que Defendeu o Direito à Educação e Foi Baleada Pelo Talibã

Quando o Talibã tomou controle do vale do Swat, uma menina levantou a voz. Malala Yousafzai recusou-se a permanecer em silêncio e lutou pelo seu direito à educação. Mas em 9 de outubro de 2012, uma terça-feira, ela quase pagou o preço com a vida.

Malala foi atingida na cabeça por um tiro à queima-roupa dentro do ônibus no qual voltava da escola. Poucos acreditaram que ela sobreviveria.

Mas a recuperação milagrosa de Malala a levou em uma viagem extraordinária de um vale remoto no norte do Paquistão para as salas das Nações Unidas em Nova York. Aos dezesseis anos, ela se tornou um símbolo global de protesto pacífico e a candidata mais jovem da história a receber o Prêmio Nobel da Paz.

Eu sou Malala é a história de uma família exilada pelo terrorismo global, da luta pelo direito à educação feminina e dos obstáculos à valorização da mulher em uma sociedade que valoriza filhos homens.

O livro acompanha a infância da garota no Paquistão, os primeiros anos de vida escolar, as asperezas da vida numa região marcada pela desigualdade social, as belezas do deserto e as trevas da vida sob o Talibã.

Escrito em parceria com a jornalista britânica Christina Lamb, este livro é uma janela para a singularidade poderosa de uma menina cheia de brio e talento, mas também para um universo religioso e cultural cheio de interdições e particularidades, muitas vezes incompreendido pelo Ocidente.

"Sentar numa cadeira, ler meus livros rodeada pelos meus amigos é um direito meu", ela diz numa das últimas passagens do livro. A história de Malala renova a crença na capacidade de uma pessoa de inspirar e modificar o mundo.

Malala e ativista indiano ganham o Nobel da Paz

Veja-Mundo

Nobel

A paquistanesa e Kailash Satyarthi foram agraciados por trabalharem pela educação de crianças e jovens. Eles vão dividir o prêmio de US$ 1,5 milhão

Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi, vencedores do Nobel da Paz (Reuters/AFP/VEJA)

A paquistanesa Malala Yousafzai e o ativista indiano Kailash Satyarthi são os vencedores do Prêmio Nobel da Paz em 2014, anunciou nesta sexta-feira o diretor-geral do Comitê Nobel, Thorbjørn Jagland. Ambos foram laureados por seus respectivos trabalhos em prol da educação. No anúncio oficial, Jagland destacou o direito universal à educação de todas as crianças. “É um pré-requisito para o desenvolvimento global e pacífico que os direitos das crianças e dos jovens sejam respeitados. Em áreas devastadas por conflitos, em particular, a violação deste direito das crianças leva à continuação da violência de geração em geração”, disse. Malala se tornou a mais jovem na história a vencer um Nobel. Antes era o australiano Lawrence Bragg, que ganhou o de Física em 1915 quando tinha 25 anos.

O comitê destacou a “grande coragem pessoal” de Satyarthi, “mantendo a tradição de Gandhi”, liderando formas de protestos e manifestações pacíficas. Sobre Malala, Jagland destacou que “apesar de sua juventude” – a jovem tem apenas 17 anos –, ela já lutou por vários anos pelo direito das meninas à educação, e tem mostrado que as crianças e jovens também podem contribuir para melhorar a sua própria situação. “Ela fez isso sob as circunstâncias mais perigosas”. O texto lido pelo diretor geral do comitê ainda ressaltou a importância de “um hindu e uma muçulmana, um indiano e um paquistanesa em participar da luta comum para a educação e contra o extremismo”. O prêmio Nobel da Paz dividido entre uma paquistanesa e um indiano ganha ainda mais relevância pela rivalidade histórica entre Índia e Paquistão. Os dois vizinhos vivem em clima de permanente tensão por causa de disputas étnicas e territoriais.

Calcula-se que existam 168 milhões de crianças trabalhadoras em todo o mundo. Em 2000, o número era de 246 milhões. “O mundo está chegando mais perto do objetivo de eliminar o trabalho infantil”, disse Jagland. “A luta contra a repressão e pelos direitos das crianças e adolescentes contribui para a realização fraternidade entre as nações que Alfred Nobel menciona em seu testamento como um dos critérios para o Prêmio Nobel da Paz”, finalizou.

Malala Yousafzai – Ainda muito jovem, a paquistanesa Malala Yousafzai tornou-se a maior voz mundial em defesa da educação feminina. Nos meses em que o Talibã dominou a região em que vivia no Paquistão, entre 2007 e 2009, as escolas para meninas receberam ordem de fechar as portas. As que não obedeceram foram dinamitadas. Por contar das suas privações em um blog e falar contra a opressão sofrida pelas mulheres em seu país, ela se tornou alvo do grupo extremista. Em outubro de 2012, um membro do Talibã disparou contra Malala no ônibus em que a menina voltava da escola. Ela sobreviveu e foi submetida a uma cirurgia na cabeça e agora vive em Birmingham, na Inglaterra, com a família. Símbolo da resistência contra o radicalismo ignorante, Malala lançou um livro em que conta a sua história, Eu Sou Malala. Escrito em parceria com a jornalista britânica Christina Lamb, a obra narra o terror da jovem e de outros adolescentes perseguidos pelo talibã.

Direitos Humanos e o golpe de 64 são temas de debate em evento da OAB

ConJur

Por Conselho Federal da OAB16 de outubro de 2014, 17h13

Na próxima quarta-feira (22/10), os direitos humanos e o sistema internacional de proteção serão temas de debate na XXII Conferência Nacional dos Advogados. A partir das 9h30 haverá palestras sobre espionagem internacional, proteção da criança e diálogo interjurisdicional, entre outros.

Professor da Uerj e ex-reitor da mesma instituição, Antonio Celso Alves Pereira abre o Painel 30 falando sobre espionagem internacional e a proteção dos direitos. Em seguida, o jurista Fábio Konder Comparato traça uma evolução dos direitos humanos. O painel também terá a participação do presidente do Observatório da Justiça Argentina, Beinusz Szmukler, que vai falar sobre os direitos humanos e sua proteção internacional.

Mônica Sifuentes, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, falará sobre a proteção da criança pela Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, na qual foi juíza de enlace. Diretora da ONG Justiça Global, a advogada Andressa Caldas explicará a relação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o diálogo interjurisdicional. Quem fecha o Painel 30 é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Luiz Guilherme Arcaro Conci, com o tema “Controle de Convencionalidade pelo Poder Judiciário Brasileiro”.

Golpe de 64
No mesmo dia, encerrando a manhã, haverá uma análise sobre o golpe de 64 e seus reflexos, no Painel 32 da conferência. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia abre o ciclo com palestra sobre o papel da OAB na reconquista da democracia.

Wadih Nemer Damous Filho, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, falará sobre a ordenação jurídica do golpe e seus reflexos nas garantias dos direitos fundamentais. Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, vem em seguida com “Memória e Verdade: Para Não Repetir”.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, dá sequência ao painel com palestra sobre a advocacia da resistência. Quem fecha a manhã é a procuradora regional da República no Estado de São Paulo, Eugenia Augusta Gonzaga, com os debates acerca da Lei da Anistia.

*A coluna Conferência da Advocacia é patrocinada pelo Conselho Federal da OAB.

Se liguem! O horário de verão já iniciou!

Falta de verba da ONU ameaça direitos humanos

sexta-feira 17 de outubro de 2014 - 8:06 AM

Estadão Conteúdo / portal@d24am.com

São Paulo - A Organização das Nações Unidas (ONU) avisa que seu orçamento para garantir a proteção aos direitos humanos está prestes a terminar. Até o fim de 2014 e para 2015, a entidade conta com apenas US$ 87 milhões, equivalentes ao que se vende por dia em iPhones.

Com um orçamento insuficiente, a ONU está sendo obrigada a viver de doações voluntárias de governos para conseguir operar. Dados obtidos pelo Estado revelam que o governo brasileiro não contribuiu nem em 2013 e nem este ano, diferentemente de países como México, Argentina, Uruguai, Peru e até a Nicarágua.

"Estou chocado", admitiu o comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, que acaba de assumir o cargo e encontrou uma entidade falida. "Estou tendo de fazer cortes", contou, lembrando que a crise financeira ocorre justamente no momento que suas operações estão "em seu limite". Segundo ele, o dinheiro disponível é insuficiente. "Pedir que eu resolva essas crises com o dinheiro que temos é pedir que eu use um barco e um balde para lidar com uma inundação", alertou.

A ONU fez questão de colocar em perspectiva o orçamento de que dispõe para lidar com as violações de direitos humanos. "As pessoas que vivem na Suíça gastam dez vezes o meu orçamento por ano em chocolate", disse Hussein. Segundo ele, a construção de uma estrada costuma estar orçada em três vezes o valor que a ONU tem para proteger os direitos humanos no mundo por ano. "O que estamos pedindo é menos que os americanos devem gastar em fantasias para seus animais de estimação no dia de Halloween", alertou.

Nos últimos 12 meses, o que se gastou na compra de iPhones seria o suficiente para financiar o escritório da ONU por 391 anos. "Nosso orçamento anual é o equivalente às vendas de um dia de iPhone", constatou o jordaniano.

Por mais que a ONU insista que coloca os direitos humanos como prioridade, o setor recebe apenas 3% do orçamento global da entidade. Com a proliferação de crises, a realidade é que o ano vai terminar ainda com um buraco de US$ 25 milhões. "Qualquer magnata mundial cobriria esse buraco com um piscar de olhos", disse.

O resultado é que funcionários estão sendo obrigados a lidar com sete ou oito países e não há gente nem mesmo para dedicar um funcionário de forma exclusiva para lidar com os impactos de meio ambiente. "Nossos serviços começam a sofrer", declarou. Segundo o comissário, a ONU está rejeitando planos para ajudar países, evitando abrir novos escritórios e nem mesmo treinando policiais para que respeitem direitos humanos.

"Não estamos pedindo muito. Alguns governos - algumas das maiores economias do mundo, na verdade - estão dando pouco ao sistema internacional de direitos humanos, apesar de falarem com orgulho sobre os direitos humanos", atacou.

"Os governos criaram o escritório de Direitos Humanos da ONU, eles criaram o sistema internacional e precisam garantir que tenhamos os recursos necessários para fazê-lo funcionar", disse. Para o chefe de Direitos Humanos da organização, o custo dessa falência "pode ser muito alto".

Direitos Humanos e o golpe de 64 são temas de debate em evento da OAB

CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA

Direitos Humanos e o golpe de 64 são temas de debate em evento da OAB

Por Conselho Federal da OAB16 de outubro de 2014, 17h13

Na próxima quarta-feira (22/10), os direitos humanos e o sistema internacional de proteção serão temas de debate na XXII Conferência Nacional dos Advogados. A partir das 9h30 haverá palestras sobre espionagem internacional, proteção da criança e diálogo interjurisdicional, entre outros.

Professor da Uerj e ex-reitor da mesma instituição, Antonio Celso Alves Pereira abre o Painel 30 falando sobre espionagem internacional e a proteção dos direitos. Em seguida, o jurista Fábio Konder Comparato traça uma evolução dos direitos humanos. O painel também terá a participação do presidente do Observatório da Justiça Argentina, Beinusz Szmukler, que vai falar sobre os direitos humanos e sua proteção internacional.

Mônica Sifuentes, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, falará sobre a proteção da criança pela Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, na qual foi juíza de enlace. Diretora da ONG Justiça Global, a advogada Andressa Caldas explicará a relação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o diálogo interjurisdicional. Quem fecha o Painel 30 é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Luiz Guilherme Arcaro Conci, com o tema “Controle de Convencionalidade pelo Poder Judiciário Brasileiro”.

Golpe de 64
No mesmo dia, encerrando a manhã, haverá uma análise sobre o golpe de 64 e seus reflexos, no Painel 32 da conferência. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia abre o ciclo com palestra sobre o papel da OAB na reconquista da democracia.

Wadih Nemer Damous Filho, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, falará sobre a ordenação jurídica do golpe e seus reflexos nas garantias dos direitos fundamentais. Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, vem em seguida com “Memória e Verdade: Para Não Repetir”.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, dá sequência ao painel com palestra sobre a advocacia da resistência. Quem fecha a manhã é a procuradora regional da República no Estado de São Paulo, Eugenia Augusta Gonzaga, com os debates acerca da Lei da Anistia.

*A coluna Conferência da Advocacia é patrocinada pelo Conselho Federal da OAB.

Salve!

Florianópolis recebe congresso internacional de direitos humanos de 27 a 30 de outubro

Deolhonailha: 13/10/2014 - Postado por: Redação

Florianópolis será sede do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, entre os dias 27 e 30 de outubro, na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, o CESUSC.

O congresso será orientado pelos seis eixos contidos no PNDH-3 para as mesas de debates e oficinas: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Direito à Memória e à Verdade.

Entre os nomes presentes no evento, destacam-se: Baltasar Garzón, David Sanchez Rúbio, Stanley Gacek, entre outros. Na programação do evento estão confirmadas conferências, palestras, debates e oficinas, filmes e exposições sobre o tema.

DIREITOS HUMANOS

Caravana de Educação em Direitos Humanos colhe depoimentos no Rio

Cidadania

EBC

Akemi Nitahara - Agência Brasil10.10.2014 - 20h49 | Atualizado em 10.10.2014 - 22h05

Com o objetivo de integrar os movimentos sociais, coletivos, pessoas, entidades e instituições em torno de atividades educadoras, chegou hoje (10) ao Rio de Janeiro a Caravana de Educação em Direitos Humanos. Para criar espaços abertos, plurais e inclusivos, ela percorre todo o país, colhendo depoimentos de grupos vulneráveis e em situação de violação de direitos humanos.

A caravana foi lançada em abril e já fez 21 sessões em capitais como Natal, São Paulo, Manaus, Recife, Teresina, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Vitória, além de cidades do interior. Foi idealizada no Fórum Mundial de Direitos Humano que ocorreu em Brasília no ano passado, e segue com agenda até o fim de 2015, quando ocorrerá a Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemus explicou que o principal objetivo da caravana é trabalhar para construção de afirmação desse valor na sociedade.

“Ainda se tem uma ideia distorcida do que significa o conceito de direitos humanos enquanto valor ético e inerente às relações sociais e humanas. Tentamos trabalhar isso como ferramenta de paz. A construção de uma cultura de paz, a partir desse valor ético dos direitos humanos”.

Coordenadora de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, Salete Moreira afirmou que a caravana tem colhido cartas com recomendações regionais indicando debates e soluções para os governos enfrentarem a violação dos direitos humanos.

A coordenadora do Centro de Referência de Direitos Humanos do Complexo do Alemão, Lucia Cabral, também participou da sessão. Ela considera que o mais eficaz seria levar as entidades do governo e da sociedade civil para o local onde ocorre a violação. 

Na caravana de hoje, ficou acertada uma sessão até o fim do ano, na área da infância e adolescente, e outra no início de 2015, na Baixada Fluminense. Também foi aprovada moção de repúdio à proposta de redução da maioridade penal, defendida ontem (9) pelo candidato à presidência Aécio Neves (PSDB). Conforme Nicodemus, os indicadores apontam que a participação dos adolescentes na questão da violência é muito pequena.

Editor Armando Cardoso

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