Olá Pessoal!

Todos são bem-vindos para postar  nesse espaço assuntos ligados aos Direitos Humanos, podendo ser de própria autoria ou não. Aqui vocês encontram um espaço para escrever e opinar. As postagens  serão aprovadas depois de lidas. Um abraço.

A Reflexão sobre o papel dos valores

  Existe uma gama enorme de valores que dizem respeito à moral, à ética, à vida, valores políticos, religiosos, enfim, os valores fazem parte de nossas vidas. O que faz valorarmos as coisas de maneira diferente dos outros são principalmente nossas preferências, nossos gostos, nossa criação, o meio em que vivemos e também nossa cultura. Assim podemos falar em valores individuais e sociais.

    Valorizamos ou desvalorizamos algo  segundo alguns critérios pessoais e sociais, conforme o momento, a situação, e até mesmo o local em que nos encontramos, os valores traduzem nossas preferências e em consequência não atribuímos o mesmo valor a tudo, alguns valores são mais importantes para nós do que outros, acabamos por hierarquizar os valores em uma escala muito pessoal.

    Falamos muito hoje em dia na banalização dos valores, em como eles estão distorcidos, falamos isso, baseados em alguns valores que recebem praticamente a mesma importância de todos, por ex. o valor à vida, à liberdade, são valores que são importantes para quase todas as pessoas, mas algumas pessoas estão conseguindo mudar esses valores na escala de importância e desvalorizá-los de tal maneira que acabamos sem saber o que é importante e o que não é mais.

   Vou falar de alguns princípios que fundamentam os direitos humanos, como, o princípio da inviolabilidade da pessoa humana, da autonomia e da dignidade da pessoa humana. Na verdade os três estão relacionados, a dignidade da pessoa humana está consagrada na constituição federal no seu art. 5º, é um dos fundamentos do Estado democrático de direito.

    Quando falamos em inviolabilidade da pessoa humana estamos nos referindo basicamente ao direito à vida, e vida com dignidade, onde os direitos e deveres de cada ser humano sejam respeitados e pautados pela ética, pela responsabilidade, e para eles sejam assegurados condições existenciais que lhes garanta uma vida saudável, livre de atos degradantes, onde o sujeito possa exercer a sua individualidade e participar da sociedade como membro ativo e responsável pelo seu destino.

     Dignidade e liberdade estão ligadas, cabe ao Estado assegurar os meios que nos garantirão as condições necessárias para que tenhamos uma vida digna e ao mesmo tempo nos auxiliar para que possamos dar sentido a nossa própria existência, usando para isso a nossa autonomia.

     A Carta da Organização das Nações Unidas e todos os tratados internacionais sobre direitos humanos asseguram a proteção a dignidade humana.

humana. O direito à vida foi e sempre será importante, em todos os tempos, em diferentes culturas, mexe com valores morais que interessam a todos.

     A autonomia da pessoa humana também é um direito garantido constitucionalmente, ligado ao princípio da dignidade humana, a autonomia dos sujeitos deve receber proteção e garantia do Estado. Kant foi o primeiro a dizer que não se pode atribuir valor ao homem porque a dignidade é inerente ao ser humano, nossa autonomia racional é que nos faz seguir por esse ou aquele caminho, cada ser humano é insubstituível, sendo assim podemos dizer que a autonomia fundamenta a dignidade do ser humano.

     Falamos sobre os princípios apoiados na tradição Kantiana que se referem aos direitos de primeira dimensão, faz-se necessário lançar um olhar sobre os princípios que fundamentam os direitos de segunda dimensão, são eles a solidariedade, a cooperação e os princípios das necessidades básicas. A solidariedade contrapõe-se ao individualismo, nenhum homem é uma ilha, e basta por si mesmo, uma sociedade harmônica se faz em cima da solidariedade e cooperação entre os homens, Aristóteles já dizia que:

                                   

   “Aquele que não precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é um deus, ou um bruto.”¹

     Deduzimos então que solidariedade faz parte da natureza humana, e que, satisfazer nossas necessidades básicas requer uma convivência coletiva, uma ajuda mútua, para que cada indivíduo possa viver melhor e em harmonia social.  O homem não foi feito para viver sozinho, é da sua natureza a vida em sociedade, desde os primórdios dos tempos sempre houve essa necessidade.

  

                                                    A solidariedade implica em respeito e consideração pelos outros, respeito à dignidade da pessoa humana que é um princípio que atrai todos os demais direitos de todas as dimensões. O princípio da igualdade está ligado ao da solidariedade e outros tantos que são importantes para termos garantido o cumprimento de direitos básicos e fundamentais a nossa existência.   

                                                                Mariene Hildebrando de Freitas

Profess

Pr

                                                             Especialista em Direitos Humanos

Direitos Humanos: Amnistia apela à defesa e salvaguarda dos migrantes

Lisboa, 13 jun (Lusa) -- A Amnistia Internacional apelou hoje às instituições europeias e aos governos dos Estados-Membros para que deixem de colocar as pessoas em risco nas fronteiras da Europa.

O apelo é reforçado com a promoção de uma petição pública endereçada aos membros do Parlamento Europeu e o lançamento de uma campanha, designada 'Quando Você Não Existe', que tem como objetivo acompanhar a situação destas "pessoas em movimento".

A Amnistia Internacional considera que "a Europa falha no que diz respeito à promoção e ao respeito pelos direitos dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados. A hostilidade é generalizada e, muitas vezes, os casos de maus-tratos não são denunciados".
SIC- notícias

Ser homossexual é ilegal em 78 países e pode levar à pena de morte em 5 deles

O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é permitido em dez países, enquanto a homossexualidade é ilegal em 78 nações e pode implicar em pena de morte em cinco, informou um estudo global publicado nesta terça-feira.
O documento “Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado“, divulgado hoje pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA) mostra um panorama sobre a situação da homossexualidade no mundo.
O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram que praticar sexo entre duas pessoas do mesmo gênero constitui um ato ilegal, entre eles, dez do Caribe.
Entre as nações que penalizam a homossexualidade com pena de morte estão Irã, Arábia Saudita, e Iêmen, Mauritânia, Sudão, as regiões do norte da Nigéria e o sul da Somália.

de Pragmatismo político.