Conselho de Direitos Humanos apoia a liberdade na internet

GENEBRA, 5 Jul 2012 (AFP) -O Conselho de Direitos Humanos da ONU (HRC), em Genebra, aprovou sua primeira resolução sobre a liberdade na internet nesta quinta-feira, e fez um apelo para que todos os Estados apoiem os direitos individuais on-line da mesma forma que o fazem off-line.

Apesar da oposição de nações como China, Rússia e Índia, os países que promoviam a resolução saudaram o apoio dado por dezenas de nações antes de sua adoção.

"Este resultado é importante para o Conselho de Direitos Humanos", afirmou a embaixadora americana Eileen Chamberlain Donahoe à imprensa.

"É a primeira resolução da ONU que confirma que os direitos humanos na esfera da internet devem ser protegidos com o mesmo empenho que no mundo real".

O texto obteve o apoio de 85 co-patrocinadores, dos quais 30 são membros do HRC, afirmou Donahoe.

Representando um dos Estados que apoiaram a iniciativa, o embaixador da Tunísia Moncef Baati afirmou que a resolução era particularmente importante para seu país devido ao papel de destaque das redes sociais na derrubada do então presidente Zine El Abidine Ben Ali, em 2011.

Outros países que apoiaram a resolução sobre a Promoção, a Proteção e o Exercício dos Direitos Humanos na Internet foram Brasil, Nigéria, Suécia e Turquia.

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Identidade Étnico-racial no Brasil

A formação de cidadãos, mulheres e homens, com diferentes maneiras de ser, viver, pensar, com seus próprios pertencimentos étnicos-raciais devem ser discutidos e valorizados, suas experiências e contribuições devem ser prioridades, pois tudo contribui para a formação da nação, da nossa cultura e sociedade. Nossa identidade se forma a partir dos diferentes grupos étnicos raciais que formam nossa nação, nossa visão de mundo e de valores, de atitudes e posturas, se expressam a partir dessa vivência com o diverso.

Nossa sociedade sempre foi multiracial, apesar da tentativa de negar a mestiçagem, o branqueamento era uma meta, havia essa tentativa de nos equipararmos aos europeus, essa idéia ainda predomina, vivemos em uma crença de que existe uma democracia racial, o que se mostra um equívoco. Tentamos passar a idéia de uma sociedade que não vê as diferenças. Ao ignorarmos o outro, tentamos passar a idéia de que tratamos todos com igualdade, sem discriminação, mas esse ocultamento do diverso produz um sentimento de não pertencimento a lugar nenhum.

A nossa constituição reconhece que a discriminação existe e a repudia quando estabelece, por exemplo, que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível. A prática do racismo e discriminação ocorre de maneira sutil, ás vezes não nos damos conta de que estamos praticando o racismo, essa cultura está tão arraigada em nós, nos nossos hábitos, através da história, que acabamos nos convencendo que realmente somos um país onde isso quase não existe. A invisibilidade e a negação dificulta o combate ao racismo no Brasil.

. Vivemos em uma sociedade com muitas desigualdades raciais, são históricos os problemas que envolvem inferioridade e superioridade entre grupos, decorrem muito da escravidão, onde os negros eram tratados como coisas, objetos, sem direitos, propriedade dos homens brancos, existindo apenas para a servidão. A raça é um fator de desigualdade, embora tentemos negar a sua importância. O Brasil teve a sua formação baseada na escravidão, foi onde surgiram as práticas racistas que ainda hoje continuam a existir.
A discriminação racial gera muitos problemas, cria desigualdades sociais.
O preconceito com o negro perdura em nossos dias, fruto de uma mentalidade patriarcal e arcádica, herança de nossa colonização européia, essa idéia de que o negro era inferior, servia para o serviço braçal e pesado, era propriedade do senhor de escravos, de alguma forma continua a influenciar as atitudes e os pensamentos predominantes na sociedade atual.

O preconceito racial continua a existir apesar de todo o nosso progresso, as transformações sociais pelas quais passam a humanidade, não são capazes de eliminá-lo. Talvez o preconceito seja algo inerente ao ser humano e prevalece até hoje porque encontra eco, nos teóricos e nos escritos sobre o assunto. Ele continua resistente e nos deparamos com ele a todo o momento. Esse é o racismo chamado de institucional, que não é reconhecido nem admitido. Existe também o racismo invertido ou racismo negro, que é uma reação ao racismo do branco.

O racismo existe. É concreto, se manifesta das mais diversas formas, no âmbito escolar, no trabalho, na sociedade como um todo, é onipresente. Preconceito, segregação e discriminação são formas de expressar o racismo, diz-se que preconceito é opinião sem conhecimento, mas é muito mais do que isso, pois ele envolve uma idéia de valores negativos. A discriminação pode gerar violência física, causada pela intolerância, até violência simbólica.

O preconceito afeta as vítimas de uma maneira cruel, não só o seu destino mas sua consciência, de maneira que passam a achar que ser branco é o certo, que são seres inferiores, deixando de perceber outros fatores externos importantes, distanciando-se assim de sua identidade , de suas origens. O racismo não é apenas contra os negros, se apresenta contra judeus, árabes, etc, mas principalmente contra os negros, é um tema delicado, apesar de termos aberto mais as nossas mentes para o assunto. Precisamos mudar as tradições, as ações do governo, as políticas públicas de inclusão , romper o preconceito pessoal, requer que os negros criem alianças, falem para todas as pessoas, se façam ouvir, não é simples mudar uma mentalidade de séculos de discriminação.

Mariene Hildebrando de Freitas
Professora e especialista em Direitos Humanos
Artigo publicado na Gazeta Vale Paraibana- julho 2012, p.11
email: marihfreitas@hotmail.com