A todos que de uma forma ou de outra estiveram conectados comigo através do meu blog, compartilhando e lendo minhas impressões sobre diversos assuntos. Que venceram mais um ano  de desafios e que esperam o próximo ano com  vontade de vencer e continuar crescendo, com a vontade de aprender e de fazer do mundo e de seu mundo um lugar melhor para se viver...
Desejo um  Feliz Natal e um maravilhoso 2016.

 Espero continuar contando com a presença de vocês  por aqui!

Beijinhos e Boas Festas!

A Família do século XXI -

A Família do século XXI -

“No Estatuto da família está definido que família é a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.”

         Sabemos que a família é o primeiro núcleo social do qual fazemos parte, e sabemos que esse conceito tradiconal não mais se sustenta. O mundo mudou, as pessoas mudaram, evoluímos, quero crer que para uma sociedade melhor, menos preconceituosa e que entende que amor não tem cor, nem sexo, vem do coração e só. Casais homossexuais com filhos são uma família, tanto quanto casais hetero. No mundo contemporâneo não cabe mais apenas a forma tradicional de família. Novas combinações surgiram. Temos a família Mononuclear; (Famílias formadas por mãe, pai e filhos) Família Homomaternal; (Famílias formadas por mães e filhos) Família Homopaternal; (Formada por pais e filhos), a mãe que cuida dos filhos sozinha, Monoparental; Pais independentes; (Pais que cuidam dos filhos sozinhos) pluriparental (o casal ou um dos dois têm filhos provenientes de um casamento ou relação anterior); extensa ou ampliada (tem parentes próximos com os quais o casal e/ou filhos convivem e mantém vínculo forte, podemos continuar citando outros tipos de relação, não importa que tipo é, importa que sejam respeitadas  e que sejam reconhecidas para que tenham seus direitos garantidos.

         Nesse conceito de família que está no nosso estatuto, temos várias violações aos Direitos Humanos, vejamos então: Está presente a intolerância, a discriminação, o preconceito, a falta de respeito a dignidade da pessoa humana, o desrespeito a liberdade e outros direitos que fazem parte da nossa existência e de nós enquanto seres humanos. Um conceito que faz parte de um projeto de lei aprovado em setembro de 2015 por uma comissão especial composta por nossos representantes legais. Eu me pergunto a quem eles realmente representam? Pessoas que estão fomentando a intolerância, a discriminação. Existe um conceito correto sobre o que é família? Então casais homoafetivos por exemplo  ficam de fora desse conceito, como se assim eles deixassem de existir.     Família é a que é formada por laços consanguíneos e também por afinidade, o sexo dos casais pouca importância tem. Não tem como não citar o Art.1º da Declaração de Princípios sobre a tolerância. “A tolerância é o respeito, a aceitação e a apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos.” É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença.

A diversidade faz parte da nossa sociedade, conceitos antigos devem ser mudados, mas para que isso aconteça é necessária uma mudança de postura, de visão, e de um novo olhar sobre esse novo mundo. Outro direito violado por esse conceito ultrapassado de família é a igualdade, é um direito fundamental, que faz parte da segunda geração dos Direitos Humanos. É sobre a liberdade e a igualdade que está fundamentada a dignidade da pessoa humana, passa pelo direito a dignidade e a igualdade o respeito à orientação sexual de cada um. O respeito pela maneira de ser e de viver.

O Estado tem o dever de proteger as liberdades fundamentais da pessoa humana e seus direitos, como liberdade de se expressar livremente, seu direito de escolha, de credo, seus valores, direito a intimidade e tantos outros. Quem somos nós para dizer que um casal homoafetivo não pode formar uma família?  Dignidade e liberdade estão ligadas, cabe ao Estado assegurar os meios que nos garantirão as condições necessárias para que tenhamos uma vida digna e ao mesmo tempo nos auxiliar para que possamos dar sentido a nossa própria existência. Existe uma nova diversidade estrutural, em que os papéis de cada um não são estáticos. Mudam conforme a necessidade de cada núcleo familiar. Fato é que a família, não importa de que tipo seja, continua sendo importante na formação do indivíduo e na inserção dele na sociedade. Os padrões patriarcais já não cabem mais. As mudanças sociais e culturais exigem que se repense sobre a “instituição família”. A família ideal não existe. Existe a família possível, aquela que nos acolhe, transmite valores, educação, amor, nos socializa, onde nossas primeiras aprendizagens ocorrem e onde nos desenvolvemos como seres humanos. Compreender essas mudanças estruturais é algo complexo, muitas são as dificuldades que surgem. A visão conservadora, o preconceito, a discriminação. A falta de visão dessa nova realidade acaba por se estender ao Direito, que está engatinhando no que diz respeito à previsão legal desses novos tipos de relação. Os conflitos surgem a todo o momento e legitimar  esses novos relacionamentos é fundamental para a sociedade. O Estado existe para nos defender, para salvaguardar nossos direitos, criando condições para que possamos agir livremente e conduzir nosso próprio destino sob sua proteção, através da promoção e da proteção dos direitos individuais, sem com isso interferir e desrespeitar o direito a dignidade da pessoa humana.

         Ser feliz é o que todos queremos. Termos nossos direitos respeitados e salvaguardados já é um passo nessa direção. Nossa felicidade deve vir em primeiro lugar. E que as novas famílias sejam acolhidas e respeitadas e tratadas com igualdade perante a lei.

Mariene Hildebrando

Professora e especialista em Direitos humanos

Email: marihfreitas@hotmail.com

Projeto 24 Horas de Cinema

Filme realizado durante as atividades do 14˚Festival Nacional de Cinema Estudantil de Guaíba, sob supervisão de Eduardo Teixeira e Rafael Hitch. O curta foi realizado pela turma 311 do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim.

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo

http://mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br/2015/pagina-exemplo/programa/mostra-panorama/

A Impermanência de tudo

Por Mariene HIldebrando

            Não pensamos muito nisso. Na impermanência de tudo. Em como tudo muda o tempo todo. Em como as mudanças acontecem  às vezes de forma inesperada e nos atropela como se fosse um trem, passando por cima sem dó nem piedade. Mas às vezes nos levando rumo a felicidade, mudando nossa vida de maneira maravilhosa. Fato é que as mudanças às vezes são precedidas de uma insatisfação. Às vezes nossa existência parece perfeita, tudo como tem que ser, e chega a morte e nos leva alguém querido, que amamos, e não conseguimos imaginar nossa existência sem aquela pessoa.   Quanto à morte nada pode ser feito, ou então nos apaixonamos perdidamente por alguém que vai transformar nossa vida completamente, ou mudamos de cidade, de país. A chegada de um filho, o fim de um relacionamento, um novo emprego... A vida é feita de mudanças, e aquele que não entende isso sofre mais do que aquele que entende que tudo é impermanente. A felicidade e a infelicidade também. Nada dura para sempre da mesma maneira. Só assim para haver evolução. O crescimento interno acontece na medida em que aproveitamos nossas experiências. Temos que ser meio camaleônicos e nos adaptar, ou então, mudar tudo de novo e nos rebelar. Ninguém consegue ficar parado. Mesmo quando fingimos não ver as mudanças chegando ou pedindo passagem, o universo se encarrega de nos fazer enxergar, e de nos fazer agir. Não conseguimos deter a nossa evolução, apenas retardá-la. Quando não deixamos fluir, levamos um susto do universo, que nos faz tomar uma posição e nos faz sair da estagnação. Estamos sempre nos reinventando. Encerrando ciclos, começando novos ciclos. É importante compreendermos que as mudanças são necessárias, que a impermanência faz parte da nossa existência. Situações desagradáveis não irão durar para sempre e vice versa. Temos o momento presente. Cultivar o desapego  faz parte desse crescimento. Situações e  pessoas são importantes, mas tudo vem e vai. Quando aceitamos o desapego e a impermanência, nos encaminhamos para conseguir a paz tão almejada segundo os budistas. Desenvolvemos-nos através da impermanência. Passamos pela infância, adolescência fase adulta e nos tornamos velhos. As estações mudam. Não temos verão para sempre, nem inverno para sempre, não somos os mesmos sempre, nos recriamos e nos adaptamos, nos renovamos, e isso faz parte do ciclo da vida.  Etapas se findam para que novas comecem.

            Ciclos, a vida é feita disso. Encontros, pessoas que fazem parte da nossa história em algum momento, situações que vivenciamos e experimentamos,  boas ou más, para o bem ou para o mal, em algum momento irão fazer parte da nossa existência, nos ajudaram a evoluir, nos transformarão, outras vão nos completar e preencher a nossa existência e não iremos querer que aquilo passe. Mas passa. Superamos e nos transformamos, porque somos assim, impermanentes. Nossas crenças que pareciam ser para sempre, mudam. Estamos sempre nos adaptando, mudando a direção. Devemos encarar essas mudanças como novas oportunidades, como algo natural que faz parte da nossa existência. Virar a página para algumas circunstâncias , situações e pessoas não significa que fomos derrotados, isso é o que parece num primeiro momento, e existe uma inutilidade nesse sentimento que não nos leva a lugar nenhum. Perceber o quanto somos capazes de nos reerguer, de aprender, e de nos reconstruirmos e recriar nossa existência, nossa vida. Basta ter um novo olhar, sermos menos críticos e mais amorosos com a gente. Para alguns  é mais difícil que para outros. Tem pessoas que se comprazem na dor, acostumados que estão a ela. Tem gente que não aceita que nada dura para sempre, e que encara as mudanças como castigo. Nossa vida é passageira, nós também  somos, e, fazendo um trocadilho com a palavra passageiros...somos passageiros porque nossa existência é breve, somos passageiros como viajantes dessa nave que se chama planeta terra, então vamos tirar o máximo proveito dessa aventura humana. Nossa alma está aqui ocupando um corpo justamente para progredir e aprender. É na impermanência das coisas que eu tenho oportunidade de crescer.  Não há nada que não mude o tempo todo. Hoje podemos estar apaixonados por alguém e não imaginarmos nossa vida sem essa pessoa, amanhã podemos nem querer ver mais...

            Nossos pensamentos mudam a todo instante, nosso humor, nossas emoções, momentos felizes, momentos de dor. Como lidar com essa impermanência toda? Entendendo que não temos controle sobre nada. Não queremos morrer, mas vai acontecer um dia. Não temos controle, apenas a falsa sensação de que estamos no controle de tudo. O quanto antes aceitarmos que tudo pode mudar em questão de segundos, mais felizes seremos, sofreremos menos. Evitaremos conflitos desnecessários, podemos não estar vivos amanhã. A impermanência está, simplesmente assim. Se resistimos a ela, interrompemos o fluxo natural das coisas. É preciso deixar um ciclo acabar para que outro possa começar. Não é fácil passarmos de uma situação que nos agrada para outra totalmente contrária, aquilo que um dia foi bom, passa de uma hora pra outra a não ser mais, como disse antes, tudo é impermanente. E como diz  Eckhart Tolle,  em “Praticando o Poder do Agora”

“...a felicidade e a infelicidade são, na verdade, uma coisa só. Somente a ilusão do tempo as separa. Não oferecer resistência à vida é estar em estado de graça, de descanso e de luz. Nesse estado, nada depende de as coisas serem boas ou ruins

Ma

Professora e especialista em Direitos Humanos

Email: marihfreitas@hotmail.com

Direitos Humanos: Organização católica denuncia «limpeza étnico-religiosa» no Médio Oriente

Agência Ecclesia

 13 de Outubro de 2015, às 15:30

AIS/ACN

Lisboa, 13 out 2015 (Ecclesia) - A fundação pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) divulgou hoje um relatório em que denuncia a “limpeza étnico-religiosa” contra os cristãos no Médio Oriente e regiões de África, alimentada pela “ameaça” de genocídio feita por grupos islâmicos.

“O Cristianismo estará em vias de extinção no coração de muitas das regiões bíblicas no espaço de uma geração, senão antes”, alerta o relatório ‘Perseguidos e Esquecidos?’ sobre “os cristãos oprimidos por causa da sua fé”.

O documento, enviado à Agência ECCLESIA, aborda o período entre 2013 e 2015, identificando situações de perseguição religiosa “extrema” na Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, Eritreia, Iraque, Nigéria, Paquistão, Sudão, Síria e Vietname.

A apresentação pública do relatório decorre às 18h00 na Sociedade de Geografia, em Lisboa.

Segundo o texto, 80% das perseguições são contra cristãos, “de longe o grupo religioso mais perseguido”, sublinhando-se o impacto crescente de extremismo em África e na Ásia.

O arcebispo católico de Alepo, D. Jean-Clement Jeanbart (greco-melquita), apresenta um testemunho sobre a situação na sua cidade, revelando que a catedral “foi bombardeada seis vezes” e a sua casa já foi atingida mais de dez vezes.

“Estamos a enfrentar a raiva de uma jihad extremista. Podemos vir a desaparecer em breve”, alerta, em nome das pessoas indefesas contra “os assaltos do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh)”.

“Somos o alvo principal daquilo a que o califado chama campanha de limpeza religiosa”, acrescenta.

Segundo a AIS, o medo do genocídio, “que em muitos casos tem fundamento”, desencadeou um “êxodo de cristãos”, nomeadamente do Médio Oriente e nalgumas regiões de África.

“A Igreja está a ser silenciada e expulsa do coração da sua antiga região bíblica”, observa a fundação pontifícia.

O relatório mostra preocupações com a ascensão de grupos militantes islâmicos na Nigéria, Sudão, Quénia e Tanzânia, bem como em relação à perseguição contra cristãos levada a cabo por “movimentos religiosos nacionalistas – muçulmanos, hindus, judeus e budistas”.

“Os regimes totalitários, incluindo a China, têm colocado cada vez mais pressões sobre o Cristianismo, que é visto como uma ameaça, quanto mais não seja devido ao seu crescente apoio ‘clandestino’”, pode ler-se.

Catarina Martins Bettencourt, que dirige o secretariado português da Fundação AIS, explica à Agência ECCLESIA que “desde o último relatório não há melhorias” e mostra “grande preocupação” face às notícias que têm chegado desde o Médio Oriente.

“Há o risco real do desaparecimento do Cristianismo destes países”, insiste.

O novo relatório apresenta testemunhos de “pessoas que estão efetivamente a ser perseguidas por serem cristãos”.

Para este trabalho, a Fundação AIS entrevistou sacerdotes, bispos, religiosas e leigos, compilou testemunhos de pessoas que vivenciaram casos de violência e consultou notícias publicadas pelos meios de Comunicação Social locais.

A AIS, que assinala 20 anos de presença em Portugal, convidou para a apresentação deste documento D. George Jonathan Dodo, bispo de Zaria, na Nigéria; o padre Aurèlio Gazzera, carmelita descalço na República Centro-Africana; e a irmã Annie Demerjian, a Congregação das Irmãs de Jesus e Maria, em Alepo, Síria.

OC

Erradicação da Pobreza!

Minha contribuição na Gazeta de outubro, p 05  
http://www.gazetavaleparaibana.com/095.pdf

Angola diz que violações dos direitos humanos duraram 500 anos

Jornal de Notícias
Global Média

O governante discursava em Ondjiva, capital da província do Cunene, ao presidir ao ato solene das comemorações do dia do Herói Nacional, feriado alusivo ao nascimento do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, referindo-se assim às críticas sobre violação de liberdades e direitos humanos, numa resolução aprovada pelo Parlamento Europeu.

"Nós, que ao longo de séculos, viemos lutando contra a violação dos direitos humanos, vocês aceitam que hoje nos queiram acusar de estarmos a violar os direitos humanos? Não, porque temos plena consciência que os que nos acusam não têm moral para nos vir dar aulas sobre esta matéria, que muito bem conhecemos", começou por apontar João Lourenço.

"Violação dos direitos humanos foi o colonialismo. Violação dos direitos humanos foi a escravatura que durou não escassos dias, nem meses, nem anos, mas sim séculos eternos. Isso sim é que foi a verdadeira violação dos nossos direitos", enfatizou o ministro, que discursava em representação do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou há precisamente uma semana uma resolução sobre as "tentativas incessantes" das autoridades angolanas para limitar as liberdades de expressão, de imprensa e de reunião pacífica e de associação.

Aprovada em sessão plenária, em Estrasburgo, com 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções, a resolução, além das limitações de liberdades, notou o nível de corrupção e as deficiências no sistema anti-branqueamento de capitais em Angola.

Autora de um relatório sobre a matéria, que serviu para suportar a resolução, Ana Gomes (PS) citou os vários casos e a sua visita em julho ao território para notar as crescentes "tensões sociais" por causa da crise económica e corrupção e como "povo angolano está cada vez indignado perante a pilhagem de recursos pela elite".

Mostra leva filmes sobre direitos humanos a universidades de 14 estados

Criado em 16/09/15 22h40 e atualizado em 17/09/15 16h03
Por Paulo Virgílio Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Criado com o objetivo de incentivar, no ambiente acadêmico, o diálogo e a reflexão sobre questões ligadas à história brasileira, o Circuito Universitário de Cinema chega à sua segunda edição promovendo, até o final de outubro, sessões gratuitas de filmes nacionais de produção recente em universidades de 14 estados. As exibições são sempre acompanhadas de debates, com a participação dos estudantes, de professores e sempre que possível, devido à disponibilidade na agenda, dos diretores e produtores dos filmes.

O circuito tem como tema este ano os direitos humanos e a curadoria do projeto selecionou três documentários brasileiros, todos produzidos em 2014. À Queima Roupa, de Theresa Jessouron, é um retrato da violência e da corrupção policial no Rio de Janeiro nos últimos 20 anos, tendo como ponto de partida a chacina de Vigário Geral (1993); A Viagem de Yoani, de Raphael Bottino e Peppe Siffredi, faz um relato da passagem da blogueira cubana Yoani Sanchez pelo Brasil, em 2013, e Sem Pena, de Eugenio Pupo, aborda o sistema prisional brasileiro.

“Mais do que uma simples exibição de filmes, a mostra é um espaço de ampla comunicabilidade, constituindo um eficaz instrumento de divulgação e multiplicação de mensagens.  Acreditamos no poder de informação do cinema e, por isso, levamos a temática, nesta edição, dos direitos humanos”, disse a coordenadora Tatiana Maciel, do Instituto Cultura em Movimento, responsável pelo projeto. Na edição de 2014, o tema escolhido foi A ditadura civil-militar  na América Latina e o circuito passou por 43 municípios e 94 instituições de ensino, promovendo 190 sessões para um público de mais de 14 mil pessoas.

Para a realização da mostra, o Instituto Cultura em Movimento seleciona, em cada estado, um agente mobilizador, que fica encarregado de articular as exibições nas universidades, divulgar o evento e pesquisar pessoas para compor as mesas de debates. Universidades públicas e particulares fazem parte do circuito, que também promove sessões em entidades, como a que ocorre na noite de hoje (16) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora (MG).

De acordo com Tatiana Maciel, a greve que atinge grande parte das universidades federais não impede a realização do Circuito Universitário de Cinema. “Em algumas localidades onde não está tendo greve já estão sendo realizadas sessões”, informou a coordenadora da mostra.

No Rio, o documentário A Viagem de Yoani será exibido amanhã (17), às 19h30, na unidade Sulacap da Universidade Estácio de Sá, na zona oeste da cidade, seguido de um debate, às 21h. Além do Rio de Janeiro, os estados percorridos pelo circuito são Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Roraima.

Conselho Nacional de Direitos Humanos define regras para apurar denúncias

riado em 08/09/15 11h29 e atualizado em 08/09/15 12h32
Por Da Agência Brasil Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos divulgou nesta terça-feira (8) duas resoluções que regulamentam o recebimento de denúncias pelo colegiado e o processo de apuração de condutas e situação contrárias aos direitos humanos, com previsão de sanções. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Uma das resoluções estabelece regras para o recebimento de denúncias apresentadas por conselheiros, como informações detalhadas sobre a possível violação de direitos humanos, o nome do denunciante ou seu representante, e a identificação da vítima quando possível.

As denúncias que atenderem aos requisitos serão encaminhadas ao plenário do conselho, que deverá se manifestar e decidir pelo arquivamento ou medidas como representação, recomendações ou abertura de procedimento apuratório.

Em caso de abertura de processo para apurar condutas e situações contrárias aos direitos humanos, a resolução estabelece os passos da apuração e as sanções em caso de condenação. A norma prevê a formação de uma comissão de três membros do conselho, designados pelo plenário.

Apuração

O processo de apuração será instaurado pelo plenário, com garantias do contraditório e ampla defesa dos acusados.

A comissão será responsável pela “tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos”, de acordo com a resolução.

O grupo poderá contar com o auxílio da Polícia Federal e outras forças de segurança pública, além de requerer aos órgãos públicos condições para a realização de vistorias ou inspeções e para ter acesso a bancos de dados públicos.

Relatório final

Após a apuração, a comissão deverá apresentar o relatório final ao plenário do conselho, com indicação da penalidade a ser aplicada, caso seja necessário. O plenário poderá acatar total ou parcialmente o texto ou rejeitá-lo, decidindo pela aplicação ou não de sanção.

Entre as medidas punitivas previstas, estão advertência, censura pública, recomendação de afastamento de cargo ou função pública e, no caso de entidades, recomendação de corte de verbas e auxílios para quem for comprovadamente responsável por condutas ou situações contrárias aos direitos humanos.

Os processos terão status reservado até que sejam concluídos e só serão publicados no Diário Oficial da União após desfecho definido pelo plenário do conselho.

Editor Talita Cavalcante

Simples assim!

Biblioteca virtual de Direitos Humanos de São Paulo

http://www.direitoshumanos.usp.br/

Entidades lançam observatório de denúncias sobre drogas e direitos humanos

EBC
Criado em 22/08/15 18h16 e atualizado em 22/08/15 18h45 
Por Camila Boehm Edição:Valéria Aguiar Fonte:Agência Brasil

O site Vozes da Rua, que é um observatório de denúncias sobre drogas e direitos humanos, está sendo lançado hoje (22),  desde as 15h, na Praça Júlio Prestes, centro da capital paulista. Seu objetivo é coletar e dar visibilidade a informações, principalmente sobre a região da Cracolância, e articular reações contra violências sofridas pela população em situação de rua, que, muitas vezes, são vítimas do próprio estado.

“Para mudar a realidade, a primeira coisa é conseguir olhar para ela, ver como ela é, para assim poder transformá-la”, disse Roberta Costa, que trabalha na promoção da redução de danos sociais e à saúde associados ao uso de drogas, pelo Centro de Convivência É de Lei, e também é militante do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR). Para ela, é possível que a sociedade tenha conhecimento e clareza da situação dessas pessoas, podendo atuar no combate a essa “realidade muito sofrida.”

O site terá publicação livre e aberta às denúncias, além de reflexões envolvendo a política de drogas e os direitos humanos. Haverá também orientações sobre atendimento jurídico e psicossocial para as vítimas de violência.

Rogério Guimarães, 43, é catador de material reciclável, morador do bairro do Glicério e já foi dependente de crack. Uma parte de sua história será apresentada em vídeo no lançamento de hoje e está disponível já no site.

Ele veio de Pernambuco há cerca de 30 anos e aqui, na capital paulista, encontrou muita dificuldade. Acabou se tornando dependente químico. Há dez anos, conheceu o É de Lei e começou a se desvincular do vício. Segundo ele, a droga faz as pessoas perderam as forças e “começa a desfigurar nossas raízes”.

Rogério, que declarou já ter sofrido abordagens abusivas e até violentas da polícia militar, acredita que é preciso abordar o dependente químico com respeito e mais calma. Para ele, a repressão não é o melhor caminho de tratamento para essas pessoas.

Questionado sobre como alguém consegue deixar o crack para trás, aconselha: “ele mesmo tem que achar que está no tempo certo, [perceber] se isso está causando mal à vida dele, da família. Esse é o primeiro passo que tem que dar”. Além disso, Rogério disse que se relacionar com outras pessoas o ajudou muito.

O espaço em que ele recebeu apoio, o É de Lei, fica na Rua 24 de Maio, 116, 4º andar. Roberta Costa explicou que “o centro de convivência tem um espaço físico que recebe as pessoas, acolhe, tem oficinas e é um ponto de cultura, que pensa a arte como forma de ampliar horizontes”.

O evento de lançamento de hoje conta com uma mesa de debate com Taniele Rui, autora do livro Nas Tramas do Crack; a socióloga Vera Telles; o antropólogo Rubens Adorno e Raul Nin Ferreira, da Defensoria Pública de SP. Após o debate, que começou por volta de 16h, haverá projeção do vídeo que conta a história de Rogério, além de uma roda de samba.

As entidades que compõem o Vozes da Rua são: Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos; É de Lei; Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Universidade de São Paulo  (USP); Coletivo DAR; Coletivo Sem Ternos; Conselho Regional de Psicologia; Defensoria Pública de SP; Grupo de Estudo e Pesquisa da Prof. Vera Telles (USP); Grupo de estudo e pesquisa do Prof. Rubens Adorno (USP); Grupo de Estudos Drogas e Sociedade; Margens Clínicas; Na Margem – Núcleo de Pesquisas Urbanas  da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar); e Projeto Oficinas.

Brasil, Portugal e outros países lusófonos discutem direitos humanos

sputinik Brasil

Terminou no fim de semana em Brasília o debate entre os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa visando a intensificar o relacionamento no que tange à aplicação de programas de direitos humanos.

O ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos realizou para países lusófonos o seminário sobre “O processo de revisão periódica universal: como traduzir compromissos no campo dos direitos humanos em realidades nacionais”.

O advogado Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, falou sobre o assunto com exclusividade para a Sputnik Brasil.

Sputnik: Os países da Comunidade de Língua Portuguesa estão buscando aprimorar os mecanismos de interação em prol dos programas de direitos humanos. Qual é a relevância deste evento?

Marcelo Chalreo: É muito interessante a ocorrência deste fórum. É bastante promissor que ele tenha ocorrido e com uma pauta tão interessante, que é haver uma revisão periódica universal dos compromissos na seara dos direitos humanos. Isso é algo bastante promissor, sobretudo se você considerar quantos milhões falam a língua portuguesa no mundo e também a influência que decorre para a América do Sul, a África e a Ásia, onde há países de língua portuguesa. Bastante interessante e promissor. Eu apenas lamento que um encontro tão importante, tão relevante para os direitos humanos, para a comunidade lusófona, tenha sido tão pouco divulgado.

S: É um evento revestido de grande importância. A ONU participou através de seu correspondente para os países de língua portuguesa e coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, o argentino Jorge Chediek, que presidiu o encontro ao lado do Embaixador Paulo Tarisse da Fontoura, diretor do Departamento de Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

MC: Seria extremamente importante que a Comissão de Direitos Humanos da OAB, que apesar de estar no fim do mandato passa por uma reestruturação bem positiva, pudesse ter acompanhado este debate. O tema da Revisão Periódica Universal – como traduzir os compromissos de direitos humanos em realidade nacional – é de fato uma preocupação de todos nós. Como esses compromissos, pactos, acordos, convenções, tudo isso com que nos comprometemos nas esferas nacionais, internacionais, podem se materializar em realidades nacionais. Espero que possamos, no futuro, estar mais próximos dos desdobramentos, das consequências desse fórum. A mim, particularmente, é um assunto que diz muito o fato de haver esta integração de países de língua portuguesa em tema tão relevante internacionalmente. Houve envolvimento de várias figuras no front externo na organização desse seminário.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/mundo/20150727/1686309.html#ixzz3hC8yQBej

Advogados de direitos humanos são perseguidos na China, denunciam ONGs

R7 notícias

Internacional

Pequim, 12 jul (EFE).- Pelo menos 74 advogados que trabalham em casos de violações dos direitos humanos na China foram detidos, interrogados ou tiveram suas casas e escritórios revistados em uma campanha nacional lançada pela Polícia desde a quinta-feira passada, denunciaram três ONGs. "A operação ainda está em andamento e os números não são definitivos, mas até as 9h de hoje (22h de sábado em Brasília) pelo menos 74 tinham sido interrogados, detidos ou tinha perdido contato com eles e, desses 74, nove foram levados", disseram à Agência Efe fontes da organização China Human Rights Lawyers Concern Group (CHRLCG). As ONGs Anistia Internacional (AI) e Defensores Chineses dos Direitos (CHRD) também confirmaram esta campanha contra advogados de direitos humanos que, embora centrada em Pequim, está acontecendo em cidades diferentes do país. Além disso, há quatro advogados desaparecidos, enquanto os 61 restantes foram detidos temporariamente ou citados para responder às perguntas da Polícia, disseram as fontes da CHRLCG, uma ONG com sede em Hong Kong. "Na China a prisão domiciliar não tem que ser realizada necessariamente em casa. Não sabemos onde está agora este advogado e tememos que possa estar sujeito à tortura", afirmaram as fontes da organização hongkonesa. A AI explicou em comunicado que a campanha começou na quinta-feira, quando uma advogada defensora dos direitos humanos desapareceu, Wang Yu, após enviar para seus amigos uma mensagem de texto no qual dizia que tinha ficado sem luz e internet em casa e que alguém tentava entrar no imóvel. Ao saber de seu desaparecimento, uma centena de advogados chineses assinaram um manifesto de protesto e muitos deles acabaram sendo detidos e interrogados entre sábado à noite e sexta-feira. EFE avc/ma (foto) 

Semudh abre inscrições para 1° Salão de Artes Sobre Direitos Humanos

Foto: Ilustração

Cidades- Tribuna Hoje

A Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) está com inscrições abertas para o 1° Salão de Artes Sobre Direitos Humanos. Os interessados podem participar da exposição com até três trabalhos, devendo inscrevê-los até o próximo dia 24, na sede do órgão, situado na Rua Cincinato Pinto, Centro. De acordo com o edital, o tema do Salão de Artes é livre dentro da abrangência dos Direitos Humanos, entre etnias, LGBT, mulher, criança, adolescente e pessoa com deficiência. Poderão se inscrever alagoanos residentes ou não no Estado e todos os artistas receberão um certificado de participação. Cada inscrito poderá participar com até três trabalhos de arte visual produzidas por técnica livre, a exemplo de desenho, pintura, fotografia e colagem. As obras deverão ser entregues na orientação paisagem ou retrato, no tamanho de 20 x 30 cm, contendo borda lateral na cor preta de 10 cm nos quatro lados, dando preferência ao papel couchê fosco e resolução mínima de 300 dpi. Inscrições

Os participantes deverão preencher uma ficha com os dados pessoais, fornecida pela Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos e, ao mesmo tempo, entregar um envelope contendo as obras. As inscrições estão sendo realizadas das 08h às 14h, mediante a entrega do material a ser exposto mais 1 kg de alimento não perecível.

Os interessados devem procurar a Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, situada no prédio da Semudh. Outras informações podem ser consultadas por meio do telefone (82) 3315-1791 ou pelo e-mail lilia.carnauba@mulher.al.gov.br. As obras devem estar acompanhadas da permissão de uso da imagem para divulgação na mídia. Caso a inscrição e todo material (fotos, comprovantes, etc.) venham de outro estado, deverão ser enviados pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) e a data do recebimento não poderá estar fora do prazo estabelecido. A mostra começa no dia 30 de julho, às 19h, e ficará aberta à visitação pública até o dia 28 de agosto, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira e até às 12h aos sábados.

ONU aprova resolução que condena violações dos direitos humanos na Síria

Midia News

em 05/07/2015

O Brasil e mais 28 países votaram a favor da resolução que condena

 a grave situação dos direitos humanos e a crise humanitária na Síria.

DA AG BRASIL O Brasil e mais 28 países votaram a favor da resolução que condena 

a grave situação dos direitos humanos e a crise humanitária na Síria.

 O projeto de resolução começou a ser analisado ontem (2) pelo Conselho de Direitos

 Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi concluído hoje (3). 

Houve 6 votos contrários e 12 abstenções.

O documento repudia as sistemáticas violações de direitos humanos pelo governo sírio 

e pelos vários grupos terroristas que combatem no país, entre eles o 

Estado Islâmico e o Al Nusra, filial da Al Qaeda na Síria.

A resolução também condena firmemente o emprego de violência sexual e de tortura

 nos centros de detenção e o uso contínuo de armas químicas, 

de armamento pesado e de bombardeios aéreos contra os civis pelas autoridades sírias.

Nas Nações Unidas, o peso de uma resolução é o de advertência e representa 

um dos principais instrumentos diplomáticos de pressão.

Em nota divulgada ontem (2), o Ministério das Relações Exteriores informou 

que o voto do Brasil a favor da resolução é porque o país vê com grande preocupação

 a persistência de graves violações de direitos humanos na Síria, "país ao qual está ligado

 por laços forjados pela numerosa comunidade de origem síria que faz parte de sua população".

De acordo com o Itamaraty, a delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos 

reiterou o compromisso do país em apoiar “todos os esforços direcionados

 à construção de solução política para o conflito sírio, por meio de negociações 

transparentes e inclusivas”.

A nota destacou ainda que a responsabilidade dos vários grupos armados de oposição

 por graves violações de direitos humanos não deve ser minimizada. 

“Todas as atrocidades e seus perpetradores devem ser condenados”, acrescentou o Itamaraty.

Segundo informações do Observatório Sírio dos Direitos Humanos,

 desde o início do ano, 2.926 civis morreram e 18 mil foram feridos na Síria em ataques aéreos

 do regime de Bashar Al Assad. Os dados indicam que, desde março de 2011

 o conflito na Síria já causou mais de 230 mil mortos.

Maria Barroso. Uma vida dedicada à defesa dos direitos humanos

http://rr.sapo.pt/informacao
Renascença

Foi uma vida dedicada à luta pela liberdade, pela solidariedade e pela tolerância. Maria de Jesus Barroso Soares sempre foi muito mais do que a mulher de Mário Soares. Apesar de ter deixado o Palácio de Belém há quase 20 anos, para muitos portugueses nunca deixou de ser a “primeira-dama”.

Nascida no Algarve em 1925, era a quinta de sete irmãos. A mãe era professora primária, o pai militar e lutador antifascista. Foi em casa que teve o primeiro contacto com a política, à qual dedicaria um amor tão forte como o que devotou toda a vida às artes, sobretudo ao teatro e à poesia. 

Estudou Arte Dramática no Conservatório Nacional e Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi aí que conheceu Mário Soares. 

Numa entrevista à Renascença, em 1999, Maria Barroso recordava o primeiro encontro. “Foi um colega nosso, o João Falcato, que nos apresentou. Eu estava a chorar porque tinha sido impedida de fazer exame a uma cadeira por excesso de falta. A cadeira era leccionada à tarde e eu faltava bastante porque à uma e meia começavam os ensaios no teatro, mas tinha-me preparado para o exame e não me deixaram fazer. O Mário ia a passar, o João contou-lhe o sucedido e ele mostrou-se muito indignado com a situação.” 

A simpatia mútua foi imediata. Passados três anos, casavam, na cadeia do Aljube, em Lisboa, onde Mário Soares estava preso por motivos políticos. Para trás ficava uma promissora carreira de actriz, sobretudo no Teatro Nacional D. Maria II. Ainda regressaria ao teatro, para mais um ou dois espectáculos, e ao cinema, em dois filmes de Manoel de Oliveira e Paulo Rocha.

Pela democraciaA luta contra a ditadura passou a dominar a sua vida. 

Em 1969, foi candidata a deputada pela Oposição Democrática. Proibida pelo regime fascista de exercer a docência, dirigiu o Colégio Moderno, fundado pelo seu sogro, de forma mais ou menos clandestina enquanto o marido estava preso ou no exílio. 

Em 1973, esteve na Alemanha, na fundação do Partido Socialista. Era a única mulher presente e ficou ao lado dos que consideravam a decisão precipitada, opondo-se a Mário Soares. 

Depois do 25 de Abril, foi eleita deputada à Assembleia da República, entre 1976 e 1983. Chegou ao Palácio de Belém, com o marido como Presidente, em 1986. 

Nos dez anos que se seguiram, empenhou-se na defesa do sentido de família, na prevenção da violência e no apoio aos países de língua portuguesa. Actividades ditadas pelo respeito pelos outros e pelo amor pelo próximo, valores segundo os quais educou os seus filhos, o político João Soares e a sua irmã, Isabel Soares, directora do Colégio Moderno. 

“Nunca quis que os meus filhos odiassem ninguém, mesmo quando assistiam a cenas terríveis como era ver o pai através de duas redes, a um metro de distância. Era como ver um animal numa jaula. Nunca os incentivei ao ódio. Disse-lhes sempre que o que é preciso é que ninguém, seja quem for, passe por uma situação semelhante. E isto passou para eles porque não era só o que eu dizia, era também o que eu fazia”, relembrava à Renascença.  

A pensar nos outros até ao último diaDepois de deixar o Palácio de Belém, foi presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. Fundou e presidiu, até ao último dia, à Pro Dignitate – Fundação de Direitos Humanos. 

Há muito afastada da política activa, nunca se demitiu de pensar Portugal, a Europa e o mundo. Na mesma entrevista à Renascença, defendia, aliás, a transformação que sonhava para a União Europeia. 

“A Europa é um espaço que precisa de ser fortalecido. É preciso que seja não só um espaço económico, mas também cultural e social, um espaço onde as pessoas possam viver, que tenha peso próprio e no qual se imponha os valores da cultural ocidental.”

A sua longa carreira foi premiada com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, três doutoramentos “honoris causa”, duas dezenas de condecorações atribuídas por países de todo o mundo, dezenas de prémios e cargos de destaque em perto de 30 organizações, sobretudo de carácter humanitário. 

Numa entrevista recente ao jornal “i”, por ocasião dos seus 90 anos, deixava claro como gostaria de ser recordada: “Uma cidadã modesta mas amante da liberdade, da solidariedade e do amor. A minha palavra preferida, sem qualquer dúvida.”

Oração - A banda mais bonita da cidade (Opção de Vida)

 BOM DIA!!!!

Prêmio jornalístico Vladimir Herzog de anistia e direitos humanos abre inscrições

Portal Imprensa

Profissionais da imprensa de todo o Brasil já podem inscrever suas reportagens no 37° "Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos". O prazo para participar termina dia 31 de julho. O prêmio está dividido em categorias como artes, fotografia, documentário de TV, rádio, jornal, internet e revista.

Crédito:Divulgação

Para concorrer ao prêmio, o jornalista precisa preencher uma ficha de cadastro e anexar a matéria publicada no site da instituição.

A escolha dos vencedores será feita em duas fases. A decisão final acontece em sessão pública com exibição ao vivo na internet no dia 30 de setembro. A cerimônia de premiação será realizada no Teatro da Universidade Católica, em São Paulo, no dia 20 de outubro.

A Liberdade de Pensamento

Minha colaboração na Gazetavaleparaibana de julho, p.08
http://www.gazetavaleparaibana.com/092.pdf

No dia 14 de julho comemora-se O DIA DA LIBERDADE DE PENSAMENTO.

A liberdade de pensamento está garantida na Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso IV... é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;Também encontramos esse direito garantido no Art. 220. Da Constituição Federal, “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição .” É um direito fundamental e faz parte da primeira dimensão dos Direitos Humanos.

A liberdade de pensamento está relacionada a outras liberdades, como a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Pensar nos faz ter opinião, e na maioria das vezes queremos externar nossa opinião  e quando isso acontece, estamos sujeitos a sermos responsabilizados pelo que externamos.Ter o direito de exteriorizar o pensamento, me coloca a responsabilidade de entender que devo saber o que posso, devo e não devo expressar. Posso sofrer algum tipo de punição. A nossa constituição veda o anonimato. A liberdade de se expressar faz parte de socializar e expor nossas ideias e opiniões perante o mundo e os outros. O problema começa quando resolvemos exteriorizar nossos pensamentos. Fazemos isso quando nos expressamos oralmente, através da escrita, ou quando nos expressamos de outra maneira, de forma simbólica ou usando o corpo para passar ideias, e tornamos público nossas ideias e pensamentos. Enquanto pensamento que não se exterioriza somos livres para pensar o que quisermos. No momento em que tornamos público nossos sentimentos e percepções internas, nossos pensamentos, devemos tomar alguns cuidados.  Na verdade somos livres para fazer o que não é proibido por lei. Até nossos pensamentos podem sofrer cerceamento na medida em que forem expostos. A liberdade absoluta não existe.  Estamos sujeitos ao olhar atento do Direito. Podemos ser penalizados civil e criminalmente. No âmbito civil, podemos pedir reparação por danos morais e materiais caso nos sintamos ofendidos, e no âmbito da esfera criminal estão os crimes contra a honra, cada qual com suas penas. Então, enquanto pensamento, podemos o que quisermos, quando divulgamos o que pensamos, corremos o risco de desagradar pessoas, ferirmos suscetibilidades, despertar a ira de alguns, e claro, de agradar, porque não? Enquanto pensamentos, podemos imaginar o que quisermos, que sou o que na realidade não sou, viajo no espaço e no tempo, me coloco onde, quando e como quiser, da maneira que quiser, e não prejudico ninguém. Todas as maluquices são permitidas, todos os desvarios e toda insanidade. Não há nada que possa me impedir de pensar o que bem entender. É um direito fundamental tão importante que está positivado na Constituição Brasileira. Isso se faz  necessário para que ele seja realmente efetivado. Houve épocas  da nossa história que essa liberdade não existia. De 1964 a 1985, vivemos o período da ditadura militar, onde falar e pensar era  proibido. A censura era usada de maneira abusiva. Sabemos que as violações aos direitos humanos são anteriores a ditadura militar, mas nesse período essas violações se intensificaram e tomaram um rumo terrível. O total desrespeito as leis. A nossa carta magna de 1988 foi chamada de Constituição Cidadã e ela nos garante o direito a liberdade de pensamento, a sua manifestação, e proíbe o anonimato...

Nossa liberdade seja ela qual for, tem que envolver o respeito ao próximo sempre. É muito tênue a linha que separa o que podemos do que não podemos. O que está positivado nos impõem limites, mas aquilo que não está, fica por nossa conta e risco , e é a nossa consciência junto com nossos valores éticos e morais que  irá dizer até onde posso ir sem causar danos ou sofrimento a outrem.

 Artigo18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz:

“Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.”

Artigo 19DUDH-

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

 A liberdade de pensamento é um direito fundamental que é essencial para nosso desenvolvimento pleno como ser humano. Não pode ser ameaçado “, reprimido. É de suma importância para que as divergências apareçam, os contrários surjam e novas ideias possam brotar de toda essa pluralidade. É claro que se tenho liberdade para pensar, vou querer emitir minha opinião, minhas impressões sobre o que vai no meu íntimo. Cada um é livre para refletir  sobre o assunto que lhe convém. Somos livres para pensar, e temos que ter maturidade para aceitar as consequências que podem advir daquilo que expressamos.  É um direito humano primordial, temos a garantia da não intervenção do Estado sobre as liberdades individuais. Não é um direito absoluto porque sofre limitações de outros direitos fundamentais como por exemplo a dignidade da pessoa humana e outros direitos que aí estão. Faz parte do Estado Democrático de Direito o dever de proteger as liberdades fundamentais da pessoa humana, e direitos como liberdade de se expressar livremente, liberdade de pensamento, direito de escolha, de credo,  direito a intimidade e tantos outros, não podem sofrer qualquer tipo de censura ou restrição. Então vamos nos assegurar de que quando expressamos nossos pensamentos, estamos exercendo nosso direito de comunicação, e que para tudo que externamos haverá sempre alguém atento, disposto a opinar também, testando nossa tolerância e nossa capacidade de ouvir e entender o que o outro tem a nos dizer, e estarmos conscientes das consequências de nossas ações. Afinal...toda ação gera sempre reação.

Mariene Hildebrando

Email: marihfreitas@hotmail.com