domingo, 25 de agosto de 2013

Não há direitos humanos em favelas e tribos indígenas do Brasil, diz Anistia


úlia Dias Carneiro
Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Após uma semana de encontros no Brasil, o secretário-geral da ONG Anistia Internacional, Salil Shetty, cobrou o fim da impunidade policial e um maior consistência na proteção aos direitos humanos, afirmando que tanto favelas do Rio quanto comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul parecem ser "zonas francas de direitos humanos".
"É como se essas pessoas não estivessem no Brasil. Lá valem regras diferentes. Elas vivem em zonas de guerra, e todos os direitos humanos estão suspensos", disse o indiano.

Shetty passou a última semana no Brasil e ouviu relatos de violência de moradores do Complexo da Maré e de comunidades indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde visitou uma aldeia Guarani-Kaiwoá e se reuniu com lideranças de diversas etnias.Em entrevista à BBC Brasil, Shetty condenou a violência policial, comentou o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e afirmou que a ação da polícia durante as manifestações foi "um alerta para o cidadão brasileiro médio sobre como a polícia atua".
Em Brasília, ele teve encontros com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho.
"Procurei transmitir para eles um sentido de urgência", disse. "Essas comunidades (tanto as indígenas quanto as favelas) estão perdendo a paciência."
Ao encerrar sua visita na sexta-feira, Shetty considerou que o governo tem muitas conquistas das quais deve se orgulhar, citando a redução da pobreza, a desigualdade de renda e a criação da Comissão da Verdade.
Mas disse que o Brasil precisa agir com urgência para proteger seus cidadãos com consistência.

Secretaria de Direitos Humanos repudia agressões na Fundação Casa


Do G1 São Paulo

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nesta terça-feira (20) uma nota de repúdio aos maus-tratos sofridos por seis adolescentes internos da unidade da Fundação Casa (antiga Febem) de Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo. As agressões foram mostradas em reportagem veiculada pelo Fantástico.
"O fato em nada representa o que está prescrito no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei 12.594/2012), que determina uma abordagem dedicada à reconstrução de projetos de vida e ao desenvolvimento da cidadania dos adolescentes, sob o olhar da proteção integral dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente", informou a nota.
A secretaria ainda cumprimentou a Fundação Casa pelo afastamento imediato dos acusados e pela proteção dos adolescentes vítimas de maus tratos. O órgão manifestou apoio à vítimas e a seus familiares.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que pretende instalar câmeras de monitoramento nas unidades da Fundação Casa. Cinco funcionários da Fundação Casa já foram afastados de suas funções após a denúncia.