sábado, 14 de setembro de 2013

Democracia: Uma forma de ver e de viver o mundo


Por Mariene Hildebrando

Democracia: Uma forma de ver e de viver o mundo
             “Cidadão é o indivíduo que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Faz parte também de ser cidadão “ participar no destino da sociedade, votar e ser votado, ter direitos políticos. “ Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila.”
            Cidadania significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão, o indivíduo está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. O exercício da cidadania implica não só em ter direitos, mas em ter deveres também. (Conceitos Aurélio dicionário da língua portuguesa).
            Dentre esses direitos encontram-se o direito de pertencer a um partido político, o direito de votar e ser votado, os direitos políticos, Através do qual o cidadão pode participar da vida política de seu país.  Direitos que nós temos dentre vários outros, são o direito a saúde, a educação, moradia, segurança, lazer, vestuário, alimentação, transporte, liberdade de crença e expressão e tantos outros que estão garantidos a todos os cidadãos no art. 5º e 6ºda Constituição Federal. Ali no art. 5º encontramos os direitos fundamentais, aqueles que dizem respeito a dignidade da pessoa humana, e no art.6º os que garantem nosso direito enquanto indivíduos vivendo em uma coletividade.Os direitos sociais.
            Alguns direitos são de todos e não somente nosso enquanto seres individualizados. Pertencem a todos, não possuem apenas uma titularidade, mas sim, pertencem a um grupo, a um coletivo, como por exemplo, o direito a um meio ambiente preservado, a qualidade de vida, ao saneamento básico, a saúde que é um direito individual e também social.  O art. 196 da Constituição Federal Brasileira diz que "A saúde é um direito de todos e dever do Estado”, Esses interesses chamados de difusos ou coletivos são de todos, e são protegidos pelo direito, assim como os direitos fundamentais.
            Uma das maneiras de fazer valer os nossos direitos é através do voto. Escolhendo aqueles que vão nos representar e levar a nossa vontade e os nossos desejos, o anseio do povo para a esfera jurídica através das leis que subordinam a todos e não apenas aos cidadãos, como também ao Estado. E aí surge o problema, como escolher em quem votar? Existem tantos partidos e representantes, como saber o que é melhor? Primeiro entendendo que a pluralidade de partidos é legítima, embora possa nos confundir, afinal são tantos e com tantas ideias e projetos políticos diferentes que acabamos às vezes, deixando de lado a tentativa de escolher aquele que melhor representa nossos anseios e nossas ideologias por puro comodismo, para não termos o trabalho de ter que ir atrás e nos informarmos sobre cada um. Nossa legislação permite a existência de vários partidos políticos, nem sempre foi assim. Hoje eles proliferam de tal maneira que fica quase impossível conhecer todos, seguramente existe hoje uns 30 partidos políticos no Brasil. Mas acredito que o que mais dificulta a escolha por um partido ou por um candidato é a descrença do povo nessas agremiações, a maioria considera os partidos políticos uma farsa, um degrau para conseguir emprego, para se instalar a corrupção. Mais uma forma de alguns ganharem dinheiro, respaldados pelo voto popular. A credibilidade está em baixa, tanto dos partidos como dos políticos.
            Quando se percebe que a maioria esquece que foi escolhido para nos representar, que o candidato representa ideias e um projeto partidário que de alguma maneira fez com que eleitores tenham se identificado com eles,( por isso o elegeram) e simplesmente por questões de conveniência  resolvem trocar de partido depois de eleitos,mudam de legenda como se troca de camisa, fica claro que as conveniências pessoais estão em primeiro lugar, sentimo-nos desprezados, humilhados e no papel de bobos. Faz parte da democracia  o voto, a escolha dos que vão nos representar, e a existência de partidos políticos. Mas como acreditar em representantes inconstantes, que colocam seus interesses em primeiro lugar em detrimento dos interesses do povo?  Percebe-se que essas pessoas fazem parte do time que não pertence a um partido político por ideologias ou pela oportunidade de poder fazer a diferença para o seu país, usam a máquina partidária para obter vantagens para si.
            Não podemos desacreditar achando que todos querem tirar proveito. Existem pessoas sérias, comprometidas, com ideais nobres, que almejam o bem comum, e que sabem que através da vida pública podem fazer a diferença. Difícil é resgatar o cidadão, as manifestações nas ruas estão aí para mostrar o nosso descontentamento com a corrupção instalada. O descrédito na política, nos partidos e em seus representantes,  é provocada por eles mesmos, pelo seu desinteresse na sociedade e nos problemas que nos afligem.
             A maioria das pessoas se diz de “esquerda”, ‘contra o governo” e não sabe nem dizer por quê. Existe um desentendimento entre a própria classe política, uns querendo engolir os outros. Isso só traz prejuízo para a população, o poder pelo poder não pode nos representar. Esquerda ou Direita são posturas e ideologias, posicionamentos, e mesmo aqueles que dizem não pertencer a nenhum partido, e não possuírem uma ideologia, já estão assumindo uma, no momento em que negam ter uma. Contraditório? Nem tanto. A medida que possuo valores, vivências, ideias e posicionamentos a respeito do mundo que me cerca, já estou assumindo uma postura, que não preciso rotular, mas que existe. Como diz Cazuza “ Ideologia eu quero uma pra viver”. A verdade é que como cidadãos podemos e devemos fazer alguma coisa, independente de partidos políticos ou não, devemos ser mais atuantes em vez de só reclamar e jogar a culpa nos políticos. Devemos nos mobilizar agindo socialmente e politicamente no sentido de procurar soluções para os nossos problemas, discutir os assuntos, e através do diálogo encontrar maneiras de resolver questões que nos incomodam, que dizem respeito a todos. Na verdade entendo que o que devia nos mover é a ideia de democracia, e não a ideia de partidos políticos. “A Democracia é uma decisão, tomada por toda uma sociedade, de construir e viver uma ordem social onde os Direitos Humanos e a vida digna sejam possíveis para todos” (Jose Bernardo Toro e Nisia Maria Duarte Furquim Werneck).
             Somos capazes de provocar as mudanças que queremos ver, de  sermos  responsáveis pelo nosso futuro,  o destino da nossa sociedade está em nossas mãos, através de mobilizações podemos e devemos mostrar nosso descontentamento, mas devemos também sermos seres atuantes, não ficar esperando que o Estado faça tudo, que as soluções caiam do céu. Somos também responsáveis pela situação e pelo caos em que nos encontramos, temos a nossa parcela de culpa, portanto devemos agir impulsionados pela ideia de que podemos transformar nossa realidade, mudar a ordem social que deixamos que se instalasse por omissão, por acharmos que a responsabilidade não é nossa. Democracia implica respeito pelas diferenças, construção de uma sociedade em que os direitos e as oportunidades devem ser iguais para todos.
            Existe a necessidade de mudança de pensamento, de sair do comodismo e se tornar agente desse modelo de sociedade que necessita de mudanças urgentes. Democracia implica em aceitar que existem ideias divergentes sobre um mesmo assunto, mas que com discussão pode haver consenso e se chegar a soluções satisfatórias para todos. É necessário entender que se queremos uma sociedade mais justa com menos desigualdades sociais devemos ser atuantes, e fazer as mudanças que queremos ver, com ou sem partidos políticos, a construção de uma sociedade melhor está em  nossas mãos.

Mariene Hildebrando

Especialista em Direitos Humanos
email: marihfreitas@hotmail.com

A carta de Putin ao povo dos Estados Unidos



Confira a carta:
Um apelo vindo da Rússia: o que Putin tem a dizer aos EUA sobre a Síria

Por Vladimir V. Putin

11 de setembro de 2013
Fatos recentes envolvendo a Síria me levam a falar diretamente com o povo dos Estados Unidos e com seus líderes políticos. É importante fazer isso numa época de comunicação insuficiente entre nossas sociedades.
As relações entre nós têm passado por diferentes estágios. Estivemos uns contra os outros durante a guerra fria. Mas já fomos aliados, e juntos vencemos os nazistas. Naquela época foi criada uma organização internacional universal - as Nações Unidas - para impedir que outra devastação como aquela voltasse a ocorrer.
Os fundadores das Nações Unidas entenderam que as decisões concernentes à guerra e à paz devem ser tomadas apenas por consenso, e foi com o consentimento dos Estados Unidos que o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi incluído na Carta das Nações Unidas. A profunda sabedoria dessa decisão deu sustentação à estabilidade das relações internacionais durante décadas.
Ninguém deseja que a ONU tenha o mesmo destino da Liga das Nações, que desmoronou porque lhe faltou poder real. Isso é possível se países influentes, desviando-se das [regras das] Nações Unidas, realizarem ações militares sem autorização do Conselho de Segurança.

O ataque potencial dos Estados Unidos contra a Síria, a despeito da oposição de muitos países e dos maiores líderes políticos e religiosos, incluindo o papa, resultará em mais vítimas inocentes e numa escalada que espalhará potencialmente o conflito muito além das fronteiras da Síria. Um ataque intensificará a violência e desencadeará uma nova onda de terrorismo. Isso pode minar os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito israelo-palestino, além de desestabilizar o Oriente Médio e o Norte da África. Pode desequilibrar todo o sistema da lei e da ordem internacional.

A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre o governo e a oposição dentro de uma nação multirreligiosa. Há poucos campeões da democracia na Síria. Mas há combatentes da Al-Qaeda e extremistas de todas as cores mais do que suficientes lutando contra o governo. O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou a Frente Al-Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante, que lutam ao lado da oposição [da Síria], como organizações terroristas. Esse conflito interno, sustentado por armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.

Os mercenários dos países árabes, as centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia que lá combatem são objeto de preocupação profunda. Eles não devem retornar a nossos países com a experiência adquirida na Síria? Afinal, depois de lutar na Líbia, os extremistas foram para o Mali. Isso nos ameaça a todos.

Desde o princípio a Rússia tem advogado um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso com seu próprio futuro. Não estamos protegendo o governo sírio, mas o direito internacional. Precisamos utilizar o Conselho de Segurança da ONU e acreditar que a preservação da lei e da ordem no mundo complexo e turbulento de hoje é um dos poucos meios de impedir que as relações internacionais escorreguem para o caos. A lei ainda é a lei, e devemos segui-la, quer gostemos, quer não. De acordo com o direito internacional, a força somente é permitida em caso de defesa própria ou por decisão do Conselho de Segurança. Tudo o mais é inaceitável, segundo a Carta das Nações Unidas, e constitui ato de agressão.

Ninguém duvida de que o gás venenoso foi usado na Síria. Mas existem todas as razões para acreditar que não foram utilizados pelo Exército sírio e sim pelas forças de oposição, para provocar uma intervenção de seus poderosos patrões estrangeiros, que se mantêm ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que os militantes preparam outro ataque - dessa vez contra Israel - não podem ser ignorados.

É alarmante que intervenções militares em conflitos internos de países estrangeiros tenham se tornado um lugar-comum nos Estados Unidos. Elas interessam, a longo prazo, aos Estados Unidos? Duvido. Milhões de pessoas no mundo inteiro cada vez mais veem os Estados Unidos não como modelo de democracia, mas como um país que confia apenas na força bruta, pavimentando coalizões sob o slogan "ou vocês estão conosco ou estão contra nós".

Mas a força tem se provado ineficaz e inútil. O Afeganistão está descarrilhando, e ninguém é capaz de dizer o que acontecerá depois que as forças internacionais se retirarem do país. A Líbia está dividida em tribos e clãs. A guerra civil continua no Iraque, com montes de mortos a cada dia. Nos Estados Unidos, muitos fazem a analogia entre Iraque e Síria, e perguntam por que seu governo quer repetir erros recentes.

Não importa quão dirigidos sejam os ataques ou quão sofisticadas sejam as armas --- as baixas de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, aos quais os ataques supostamente deveriam proteger.

O mundo reage perguntando: se você não pode contar com o direito internacional, então deve encontrar outros meios de garantir sua segurança. Por isso um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal. Somos iludidos com a conversa da necessidade de fortalecer a não proliferação quando, na verdade, a não proliferação vem sendo corroída.

Precisamos parar de usar a linguagem da força e voltar à via dos acordos civilizados, diplomáticos e políticos.

Uma nova oportunidade de evitar a ação surgiu há poucos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem aproveitar a boa vontade do governo da Síria de colocar seu arsenal químico sob controle internacional, para subsequente destruição. A julgar pelas declarações do presidente Obama, os Estados Unidos veem essa possibilidade como uma alternativa à ação militar.

Saúdo o interesse do presidente no sentido de dialogar com a Rússia e a Síria. Devemos trabalhar juntos para manter essa esperança acesa, como concordamos na reunião do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, em junho, e levar a discussão de volta à mesa de negociações.

Evitar o uso da força contra a Síria vai melhorar a atmosfera para os negócios internacionais e reforçar a confiança mútua. Será nosso sucesso compartilhado e abrirá as portas para a cooperação e outros assuntos decisivos.

Meu trabalho e meu relacionamento pessoal com o presidente Obama são marcados por uma confiança crescente. Analisei atentamente seu pronunciamento à nação na terça-feira. E gostaria de discordar do que ele disse sobre o excepcionalismo dos Estados Unidos, ao declarar que a política do país é "o que torna os EUA diferentes. É o que nos torna excepcionais". É extremamente perigoso encorajar as pessoas a considerar a si mesmas excepcionais, seja qual for a intenção. Existem países grandes e pequenos, ricos e pobres, com tradições democráticas antigas e aqueles que ainda procuram seu caminho rumo à democracia. Suas políticas também diferem. Somos todos diferentes, mas, quando pedimos as bênçãos de Deus, devemos nos lembrar de que Ele criou a todos nós como iguais. (Tradução sem valor oficial de Baby Siqueira Abrão)

http://www.brasildefato.com.br/node/25889
Quinta-feira, 12 de setembro de 2013

58 defensores de direitos humanos ameaçados no Ceará


PROTEÇÃO 14/09/2013
Jornal de Hoje
Ana Mary C. Cavalcanteanamary@opovo.com.br
FÁBIO LIMA
A maioria das pessoas ameaçadas são líderes comunitários ou indígenas e professores universitários

No Ceará, 58 pessoas sofrem alguma ameaça por defender os direitos humanos. Esse é um número oficial, registrado em 45 casos recebidos pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH). Levantamento do programa, feito neste segundo semestre, mostra que a maioria das pessoas ameaçadas são líderes comunitários ou indígenas e professores universitários (alvos por conta de pesquisas que desenvolvem e mexem nos vespeiros de interesses econômicos e políticos).

“É possível indicar a luta por moradia, a luta dos povos indígenas (demarcação de terras) e a luta em defesa do meio ambiente como as áreas de atuação mais recorrentes”, complementa Mariana Lobo, secretária da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

O levantamento também identifica, entre os nove casos (16 pessoas) já incluídos no PEPDDH, um perfil de lideranças indígenas e comunitárias e professores e adultos jovens (20 a 39 anos). “Os homens são maioria em todas as áreas de atuação”, sintetiza Mariana, acrescentando que a atuação feminina na defesa dos direitos humanos “se restringe às áreas de povos indígenas, meio ambiente e direito à moradia”.

Os conflitos vão da zona costeira à rural “e também os despejos urbanos”, mapeia Thiago Holanda, coordenador do Núcleo de Assistência aos Programas de Proteção à Pessoa da Sejus. “Com a instalação do programa no Ceará, em 2012, observamos um grande aumento da demanda. Em um ano, mais que duplicou o número de pessoas acompanhadas”, atenta. “Dentre as violações mais comuns, estão ameaça de morte, intimidação, criminalização e perseguição política”, enumera Mariana Lobo.

Nesse cenário, Thiago Holanda avalia que o principal desafio do PEPDDH é assegurar a continuidade da militância. Atendimentos (26%), diligências (29%) e articulações institucionais (22%) são os procedimentos implementados pela equipe técnica na proteção, além de orientações jurídicas e psicossociais.

“(O PEPDDH) Não vai resolver, diretamente, as questões. Dependendo de cada caso, fazemos articulações com os órgãos da Justiça, como o Ministério Público, e articulações na rede de políticas públicas. É um facilitador, numa possível rede de proteção”, dialoga Lis Albuquerque Melo, psicóloga da equipe técnica estadual. No grupo, há também uma assistente social e um assessor jurídico que contribuem “com seu olhar sobre o mesmo caso”, soma Lis.

Mas ainda é difícil o programa alcançar o(s) autor(es) das violações: empresários, políticos, posseiros, traficantes, que se diluem em estratégias de atuação em milícias e na corrupção de pessoas da própria comunidade para agir em seu lugar. “Quase 60% dos defensores têm como principal violador a atividade empresarial da região onde estão inseridos. São pessoas ou grupos movidos por interesses econômicos e que são contrariados pela atuação dos defensores de direitos humanos”, aponta a titular da Sejus.

“A abordagem dos ameaçadores tem sido no fortalecimento das ações da Justiça, acompanhamento em audiências, para fazer valer os processos que apuram as investigações e denúncias”, equilibra a psicóloga Lis Albuquerque. “Uma das questões que temos pensado é em poder constituir parcerias com universidades e núcleos de pesquisa para que sejam melhor exploradas as características dos ameaçadores”, projeta.

Serviço
Para entrar em contato com o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos: (85) 3231 2975 ou defensoresdh.ce@gmail.com