58 defensores de direitos humanos ameaçados no Ceará

PROTEÇÃO 14/09/2013

Jornal de Hoje

Ana Mary C. Cavalcanteanamary@opovo.com.br

FÁBIO LIMA

A maioria das pessoas ameaçadas são líderes comunitários ou indígenas e professores universitários

No Ceará, 58 pessoas sofrem alguma ameaça por defender os direitos humanos. Esse é um número oficial, registrado em 45 casos recebidos pelo Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH). Levantamento do programa, feito neste segundo semestre, mostra que a maioria das pessoas ameaçadas são líderes comunitários ou indígenas e professores universitários (alvos por conta de pesquisas que desenvolvem e mexem nos vespeiros de interesses econômicos e políticos).

“É possível indicar a luta por moradia, a luta dos povos indígenas (demarcação de terras) e a luta em defesa do meio ambiente como as áreas de atuação mais recorrentes”, complementa Mariana Lobo, secretária da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

O levantamento também identifica, entre os nove casos (16 pessoas) já incluídos no PEPDDH, um perfil de lideranças indígenas e comunitárias e professores e adultos jovens (20 a 39 anos). “Os homens são maioria em todas as áreas de atuação”, sintetiza Mariana, acrescentando que a atuação feminina na defesa dos direitos humanos “se restringe às áreas de povos indígenas, meio ambiente e direito à moradia”.

Os conflitos vão da zona costeira à rural “e também os despejos urbanos”, mapeia Thiago Holanda, coordenador do Núcleo de Assistência aos Programas de Proteção à Pessoa da Sejus. “Com a instalação do programa no Ceará, em 2012, observamos um grande aumento da demanda. Em um ano, mais que duplicou o número de pessoas acompanhadas”, atenta. “Dentre as violações mais comuns, estão ameaça de morte, intimidação, criminalização e perseguição política”, enumera Mariana Lobo.

Nesse cenário, Thiago Holanda avalia que o principal desafio do PEPDDH é assegurar a continuidade da militância. Atendimentos (26%), diligências (29%) e articulações institucionais (22%) são os procedimentos implementados pela equipe técnica na proteção, além de orientações jurídicas e psicossociais.

“(O PEPDDH) Não vai resolver, diretamente, as questões. Dependendo de cada caso, fazemos articulações com os órgãos da Justiça, como o Ministério Público, e articulações na rede de políticas públicas. É um facilitador, numa possível rede de proteção”, dialoga Lis Albuquerque Melo, psicóloga da equipe técnica estadual. No grupo, há também uma assistente social e um assessor jurídico que contribuem “com seu olhar sobre o mesmo caso”, soma Lis.

Mas ainda é difícil o programa alcançar o(s) autor(es) das violações: empresários, políticos, posseiros, traficantes, que se diluem em estratégias de atuação em milícias e na corrupção de pessoas da própria comunidade para agir em seu lugar. “Quase 60% dos defensores têm como principal violador a atividade empresarial da região onde estão inseridos. São pessoas ou grupos movidos por interesses econômicos e que são contrariados pela atuação dos defensores de direitos humanos”, aponta a titular da Sejus.

“A abordagem dos ameaçadores tem sido no fortalecimento das ações da Justiça, acompanhamento em audiências, para fazer valer os processos que apuram as investigações e denúncias”, equilibra a psicóloga Lis Albuquerque. “Uma das questões que temos pensado é em poder constituir parcerias com universidades e núcleos de pesquisa para que sejam melhor exploradas as características dos ameaçadores”, projeta.

Serviço

Para entrar em contato com o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos: (85) 3231 2975 ou defensoresdh.ce@gmail.com