segunda-feira, 21 de abril de 2014

Respeito aos Direitos Humanos

Garantir respeito aos
 direitos humanos na 
internet será desafio, diz Ideli.


Publicação: 03/04/2014 12:00

Com as discussões em torno do Marco Civil da Internet, aprovado no último dia 25, na Câmara dos Deputados, a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse hoje (1°) que tem “convicção de que devemos avançar nessa relação entre direitos humanos e internet”. A ministra avalia que a internet é um espaço com potencial para garantia de liberdades, mas tem sido meio para propagação de preconceitos e de ameaças que se transformam em violências físicas, no mundo real.

Direitos humanos atravessam "crise sem precedentes" na Europa

Relatório do Conselho da Europa diz que aumentaram casos graves de violação dos direitos humanos.
Centro de triagem de imigrantes em Lampedusa, Itália FILIPPO MONTEFORTE/AFP

Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito atravessam hoje, na Europa, uma "crise sem precedentes desde o fim da Guerra Fria", conclui um relatório divulgado esta quarta-feira pelo Conselho da Europa.
No documento, o secretário-geral da organização pan-europeia de defesa dos direitos humanos, Thorbjorn Jagland, alerta para um "aumento dos casos graves de violação dos direitos humanos [corrupção, impunidade, racismo, discursos de ódio e discriminação] em todo o continente".
"Os direitos da pessoa humana estão igualmente ameaçados pelas repercussões da crise económica e por desigualdades crescentes", avisa Jagland, que apela aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa a "agir o mais depressa possível para conter esta erosão dos direitos fundamentais".
Jagland refere, por exemplo, a situação na Ucrânia, onde a ausência de um poder judiciário independente nos últimos anos criou "um terreno propício à corrupção e aos abusos de poder", o que levou à revolução.
Entre os problemas mais recorrentes, o relatório cita as discriminações contra as minorias étnicas em 39 dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, as condições de detenção, nomeadamente a sobrelotação prisional, em 30 países e a corrupção em 26 outros.
Cerca de 20 países registam ainda falhas nos direitos reconhecidos aos requerentes de asilo e aos migrantes, enquanto oito Estados não respeitam a liberdade de expressão e dos media, acrescenta o mesmo documento.
Os Estados faltosos referidos não são identificados no relatório, tendo o Conselho da Europa transmitido confidencialmente a cada um deles os problemas identificados, a fim de melhorar a situação de forma construtiva, disse à AFP o porta-voz de Jagland, Daniel Höltgen.