Por Mariene Hildebrando
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
da ONU é um marco de luta na história
recente. A Declaração surgiu após as duas grandes guerras, o horror e a
brutalidade, o desrespeito aos direitos fundamentais principalmente o direito a
vida fez com que algumas nações criassem um órgão que promovesse a paz.. A ONU(
Organização das Nações Unidas ), que por sua vez proclamou a Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
A
internacionalização dos direitos humanos serve para efetivar os direitos
reconhecidos internacionalmente. Na área das relações internacionais a
Declaração Universal dos Direitos Humanos serve como mais um instrumento de
consagração de valores que são tidos como universais do ser humano. Uma das conseqüências a meu
ver é que os países se policiam mais, tanto no âmbito interno quanto no
externo, sabem que a ONU e as outras nações estão atentas a tudo o que se
passa. Não há mais como ferir os direitos básicos do ser humano sem que outras
nações fiquem sabendo, sem que a ONU imponha uma sanção e cobre uma atitude das
nações que desrespeitam tais direitos. Apesar disso, a violação dos direitos
humanos continua ocorrendo.
A Declaração
serve para nortear a comunidade
internacional, promover a cooperação entre as nações e o respeito
aos direitos e liberdades das pessoas, cabe a nós todos a observância efetiva de que esses
direitos sejam cumpridos. Acho importantíssimo
que haja o respeito de todos a esses direitos, e que as nações estejam atentas
para que esses direitos sejam cumpridos
e que cheguem a todos os cidadãos, só assim teremos um mundo mais justo.
Direitos humanos ou Direitos naturais,
individuais, etc, servem para designar a mesma coisa, os direitos fundamentais
do homem. Voltando no tempo, mas sempre atual, temos o lema da Revolução Francesa: liberdade,
igualdade e fraternidade, temos aí três gerações dos Direitos Humanos. Os
Direitos Humanos são princípios que servem para garantir nossa liberdade,
dignidade, o respeito ao ser humano, são fundamentais para que tenhamos uma
sociedade mais justa com igualdade para todos, e para que exista essa
igualdade, é preciso haver respeito às diferenças, nem um direito é mais
importante que o outro, definir portanto o que são direitos humanos não é tarefa
das mais fáceis devido a pluralidade de significados. Os direitos fundamentais
correspondem as necessidades básicas do ser humano, aquelas que são iguais para
todas as pessoas e devem ser atendidas para que se possa levar uma vida digna.
Quando falamos em Direitos Humanos, muitas idéias passam por nossa
cabeça, muitos assuntos e discussões, vemos os direitos humanos serem violados
a todo o momento, em todos os lugares e em todos os tipos de sociedade. A
discussão sobre os direitos humanos cada vez mais se torna um assunto global,
não pode ficar restrito a países, culturas e regiões. Entender os direitos
humanos numa perspectiva mais abrangente e globalizada é fundamental no tipo de
sociedade em que vivemos atualmente.
Uma sociedade em que vigora o
Estado de Direito, o poder sofre uma limitação jurídica, a lei é para todos
inclusive para próprio Estado, a ordem jurídica irá dispor inclusive dos
direitos e garantias dos cidadãos. Todos são submetidos a ela, o Estado, os cidadãos,
sendo que o fim máximo do Estado deve ser a promoção do bem comum. A
democracia se submete aos direitos fundamentais.O Estado de Direito assimila
esses direitos em sua estrutura. O Estado de Direito é fundamental para a
proteção dos direitos humanos.
