sexta-feira, 27 de julho de 2012

A mulher no mercado de trabalho

   É visível o crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho., nas últimas décadas. A mulher vem se destacando, e assumindo lugares que antes eram tidos como  empregos masculinos, além disso a mulher tem assumido o papel de chefe de família.
   Em muitos lares a presença masculina não existe. A mulher tem dupla jornada de trabalho, em casa e fora de casa. Os motivos que fazem com que ela ingresse no mercado de trabalho são vários, sustentar ou ajudar no sustento da casa, ter uma profissão que não seja só a de dona de casa.
   Temos a mulher trabalhadora que não recebe por isso, são as donas de casa e as que estão no mercado informal, trabalham por conta, em casa para aumentar a renda familiar, e por isso mesmo não estão no computo das mulheres trabalhadoras.
   Mesmo com a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, ainda encontramos discriminação, mulheres ganhando menos que os homens e sendo preteridas pelo sexo masculino. Não é só no mercado de trabalho que as mulheres estão inseridas, elas estão se destacando também nos estudos, a escolarização feminina já é maior do que a dos homens, mas isso não impede que as mulheres continuem a ganhar menos do que os homens.
   O fato é que a participação feminina em todas as áreas está aumentando dia-a-dia, e vai chegar um momento em que não haverá mais essa diferença ainda gritante entre homem e mulher.

Mariene H. de Freitas
Especialista em Direitos Humanos
email: marihfreitas@hotmail.com


União entra com ações para pagar U$ 1,3 mi a herdeiros do Araguaia

Terra

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta sexta-feira seis ações de jurisdição voluntária para viabilizar o pagamento de indenizações fixadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em sentença sobre o caso Guerrilha do Araguaia. O Grupo de Atuação em Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União se prepara para protocolar mais 14. O valor das 20 ações alcança U$ 1,287 milhões. O objetivo é que a Justiça localize e indenize os herdeiros que têm direito a receber os valores.
As primeiras jurisdições são referentes a famílias que possuem ações de inventário abertas para discutir o direito de herança. Nestes casos, a AGU apresentará a soma de valores devidos para que também seja objeto de partilha. Já os 14 processos que ainda serão protocolados, tratam de casos nos quais serão necessários localizar os herdeiros.
De acordo com Boni Soares, Diretor do Departamento Internacional da Advocacia-Geral, o U$ 1,3 milhão será utilizado para o pagamento aos herdeiros dos beneficiários falecidos. "Essa é mais uma iniciativa que demonstra o comprometimento do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o respeito às decisões de sua Corte", ressaltou ao destacar que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República já procedeu ao pagamento dos valores daqueles que estão vivos.
O Brasil adotou a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir de seu reconhecimento, através do Decreto 89/98. Por esse motivo, as indenizações alcançam os beneficiários que tenham falecido após 10 de dezembro de 1998, por considerar a limitação de competência para apreciação de fatos ocorridos em momento anterior à data.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 70 em oposição à ditadura militar. Até hoje, dezenas de militantes da guerrilha estão desaparecidos. Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal Solange Salgado determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.

domingo, 22 de julho de 2012

Inscrições abertas para mostra de cinema sobre Direitos Humanos

A mostra visa promover o intercâmbio entre obras de cineastas da América do Sul


Estão abertas as inscrições para a 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que acontece entre os meses de outubro e dezembro de 2012. A data limite para inscrição das obras é 27 de Julho e não há restrição quanto à duração, gênero ou suporte de captação e finalização das produções.


ficha de inscrição deve ser preenchida, assinada e enviada por o e-mail (contato@cinedireitoshumanos.org.br). Já o DVD com a obra deverá ser enviado até o dia 27 de julho de 2012 para a Cinemateca Brasileira, que fica no endereço: Largo Senador Raul Cardoso nº 207. Bairro Vila Clementino - São Paulo - SP – Brasil / CEP 04021-070.
Divulgação/SDH
A Mostra não é competitiva, no entanto, as obras mais votadas pelo público serão reconhecidas com o Prêmio Exibição TV Brasil nas categorias curta, média e longa-metragem. A mostra é voltada a obras realizadas em países da América do Sul finalizadas a partir de 2010, e que tenham temática relativa aos Direitos Humanos.


A programação compreende uma seleção de filmes contemporâneos que, desde 2008, também são selecionados por meio de chamada pública, além de uma retrospectiva histórica, homenagens e programas especiais.
Desde 2011, a Mostra, que é apresentada em diversas capitais e no Distrito Federal, promoveu homenagens, por exemplo, ao projeto Brasileiro Vídeo nas Aldeias.


A realização da Mostra é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com produção da Cinemateca Brasileira, vinculada ao Ministério da Cultura e patrocínio da Petrobras.

Na última edição da mostra foram exibidos 46 filmes em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Ocorreram premiações em três categorias, Longa-metragem, Curta-metragem e Media metragem. A emissora TV Brasil premiou os três ganhadores de cada categoria com prêmios em dinheiro e também exibiu as obras pelo período de 36 meses.


Mais informações pelo telefone: (011) 3512-6111, ramais 211 e 235.
Cenário.mt

Síria tem 90 mortos em combates no sábado

Terra


BEIRUTE, Líbano, 21 Jul 2012 (AFP) -Ao menos 90 pessoas morreram neste sábado em confrontos na Síria, a maioria civis, no primeiro dia de jejum do Ramadã, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Segundo o Observatório, os mortos são 41 civis, 29 militares e 20 rebeldes. O maior número de óbitos ocorreu na província de Idleb, no norte do país, onde 12 civis morreram em bombardeios. Em Damasco, sete dos doze civis mortos foram atingidos por franco-atiradores. Ainda na capital síria, no bairro cristão de Bab Touma, um casal e seu filho foram assassinados por "homens desconhecidos", segundo o OSDH. Os corpos de outros dois civis foram descobertos em sua casa em Midane, no sul de Damasco. O bairro é palco de violentos combates entre rebeldes e unidades das forças especiais e da Garda Republicana, que na sexta-feira retomaram o controle da região. Na província meridional de Deraa, quatro civis e três rebeldes morreram neste sábado em meio aos combates. Em Homs (centro), cidade símbolo da revolta contra o regime de Bashar al Assad, ao menos sete rebeldes morreram em combates. Em Rastane, na mesma província, os bombardeios mataram quatro civis. Em Aleppo, no norte do país, "os confrontos prosseguem entre as forças regulares e unidades rebeldes no bairro de Salahedin", segundo o OSDH. Os Comitês Locais de Coordenação (LCC), também ligados à oposição, indicaram "um êxodo dos moradores do bairro com medo dos bombardeios do regime e de uma ofensiva" contra Salahedin, no coração da capital econômica do país. Na fronteira entre Síria e Turquia, um grupo com cerca de 150 combatentes islâmicos procedentes de vários países muçulmanos ocupou neste sábado o posto de Bab al Hawa, constatou o fotógrafo da AFP na região. O contingente é integrado por militantes de Argélia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, França, Chechênia e Tunísia, ligados a diversos grupos, como a ''shura'' talibã, a Al-Qaeda e o Magreb Islâmico (Aqmi). O controle do posto de Bab al Hawa, na província de Idleb (noroeste), foi anunciado na quinta-feira passada pelo OSDH. Em Damasco, a situação era de muita tensão neste sábado, mas o tráfego voltou ao normal e os moradores da capital foram em grande número aos supermercados. Segundo o OSDH, os bairros de Qadam e Assali, na periferia sul da capital, foram bombardeados pelo Exército durante a noite. Depois de ter retomado o bairro de Qaboun (leste de Damasco), o Exército entrou em Jobar (leste), Ruknedin (norte) e, principalmente, nos "campos de Mazzé", em Kafar Soussé (sudoeste). Uma fonte de segurança havia indicado à AFP na sexta-feira que, além de Midan, o Exército controlava Tadamoun (sul), Qaboun e Barzé (leste). Vários bairros da periferia de Damasco, entre eles Hajar Assouad e Tadamoun, foram bombardeados, segundo os habitantes. Em Homs, vários bairros, entre eles Jaldiyé, foram bombardeados pelo Exército que tenta tomar o controle, contaram seus moradores. Presos se apoderaram de uma penitenciária da cidade na madrugada deste sábado, depois que os guardas abandonaram seus postos, disse à AFP um opositor, que teme um "massacre" das forças de segurança, pois estas cercaram o local com tanques e efetuam disparos. "As autoridades controlam apenas 50% ou 60% do território sírio", segundo Rami Abdel Rahman, chefe do OSDH. No plano diplomático, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, preocupado com a "rápida deterioração" do cenário, considerou que o governo sírio fracassou na proteção dos civis e pediu à Síria que "ponha fim às matanças e ao uso de armas pesadas contra as aglomerações". Apesar da intensificação dos combates, o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, anunciou que Paris espera "a formação de um governo provisório" que deverá "representar a diversidade da sociedade síria". Quase uma semana de intensos combates em Damasco e um atentado contra os principais chefes do aparato de segurança no coração da capital enfraqueceram o poder do presidente Bashar al-Assad. at/dm/lr