sexta-feira, 5 de setembro de 2014

PNUD incentiva debates sobre direitos humanos, objetivos do milênio e agenda pós-2015 em Salvador


Uma das oficinas do evento foi sobre gênero, racismo e direitos humanos. Foto: Elói Correia/Flickr (Creative Commons)


ONUBR-
Uma das oficinas do evento foi sobre gênero, racismo e direitos humanos. Foto: Elói Correia/Flickr (Creative Commons)
Direitos humanos, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Agenda Pós-2015 foram temas abordadospelo 12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) em Salvador. Realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, os participantes acompanharam uma programação diversificada com o objetivo de discutir os ODM e as diversas formas de apoio e divulgação para o alcance das metas. Nos quatro dias de congresso, aconteceram 94 palestras, 18 painéis, 12 oficinas temáticas e duas reuniões com os prefeitos do estado da Bahia e do Comitê Nacional do Movimento Nós Podemos.
Durante oficinas realizadas no evento, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) incentivou a discussão de temas relevantes da atualidade como o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos; o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios Brasileiros (IDHM); o Portal ODM; a Agenda Pequim+20: Gênero e Direitos Humanos; Racismo e Direitos Humanos; Agenda pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A oficina sobre Gênero, Racismo e Direitos Humanos, facilitada pela assessora de direitos humanos da ONU, Angela Pires, e pela oficial de programa do PNUD, Juliana Wenceslau, provocou grande reflexão do público presente ao debater as desigualdades de gênero e raça, bem como o uso das ferramentas disponibilizadas pelo Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
As facilitadoras analisaram a repercussão do caso Alyne Pimentel, mulher negra, 28 anos, grávida de 6 meses, que faleceu em 2002, no Rio de Janeiro, por falta de atendimento hospitalar.
Uma outra oficina do evento, facilitada pela atriz e poetisa Elisa Lucinda, trouxe o tema da ressocialização de jovens em conflito com a lei por meio da poesia e da arte. Na ocasião, o jovem Lucas de Jesus, após declamar a sua poesia, falou sobre a ineficiência da redução da maioridade penal. “a tentativa de reduzir a maioridade penal não recuperará o jovem, ao contrário, no meio de bandidos, ele poderá piorar”, disse.
“Estou aqui hoje para provar que a medida socioeducativa é eficaz. Muitas vezes um adolescente comete erros porque, sem pai, nem mãe, não sabe o que é o amor de família”, declarou.
Sobre o Congresso
O 12º CBDI, principal evento do país de atualização na área de direito internacional, é fruto de uma parceria entre o PNUD, a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério Público da Bahia e o Movimento Nacional pela Solidariedade e Cidadania – Nós Podemos – Núcleo da Bahia.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Secretaria de Direitos Humanos atualiza cadastro de conselhos estaduais

Portal Brasil
Publicado em 01/09/2014

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) mantém em seu site um cadastro permanente dos Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência. Por meio do cadastro qualquer conselho municipal pode divulgar suas informações de contato para outros conselhos e para a sociedade em geral. O intuito é melhorar a abrangência e a qualidades da base de dados - que atualmente tem cadastro de 571 conselhos municipais, além de todos os conselhos estaduais e distrital. O cadastro está disponível tanto na página da Secretaria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). 
“Estamos divulgando as informações que temos para permitir que os conselheiros as confirmem”, explica Jorge Amaro de Souza Borges, responsável pela Coordenação-Geral do Conade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR . 
“Pedimos que os conselhos cadastrados verifiquem, complementem e, se for o caso, corrijam as informações divulgadas. Isso nos permitirá ter um retrato mais acurado do grau de instituição dos conselhos.”
O site pode ser acessado aqui. http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade/conselhos-no-brasil

curso interdisciplinar sobre direitos humanos


O Povo on line- Jornal de Hoje
DIREITOS HUMANOS 31/08/2014

Terceira edição de curso interdisciplinar sobre direitos humanos ocorre, em Fortaleza, até o dia 12 de setembro. Além de corpo docente estrangeiro, formação terá painel da campanha Somos Todos Humanos

A partir de amanhã, 1º de setembro, começa, em Fortaleza, a terceira edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. As aulas serão realizadas até o próximo dia 12 e vão ter - como corpo discente - juízes federais, procuradores, defensores públicos, procuradores de Justiça, jornalistas, advogados, sociólogos, representantes da sociedade civil, detentos e ex-detentos, conforme explicou o coordenador do curso, César Barros Leal.

A formação foi instituída na Costa Rica, entretanto, em 2012, através de parceria entre o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, ocorreu a primeira edição fora do país de origem.

O III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos tem uma proposta completa e abrangente. É estruturado, em primeiro lugar, como plataforma de capacitação em Direitos Humanos no Brasil e no Sistema Interamericano, com subtemas que mudam a cada edição. Três pilares servem como estrutura para a formação: estudo, reflexão e solução.

César Barros Leal, que também é presidente do IBDH, explica que um dos diferenciais da formação é agregar professores brasileiros e estrangeiros na programação das aulas. “O nível e a diversidade dos professores. Eles são brasileiros e estrangeiros. Há professores que vem da Holanda, da Inglaterra, da Espanha, do Peru, da Costa Rica, do México, da Argentina”, afirmou. A coordenação do curso também é feita por Soledad García Muñoz, integrante do Escritório para a América do Sul do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).

Somos Todos Humanos
Dentro da programação do curso, na quarta-feira, 3, haverá um painel sobre a campanha Somos Todos Humanos - iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO em parceria com 12 agências de publicidade. A campanha vem trabalhando com ações publicitárias e iniciativas contra o preconceito. Segundo César Barros Leal, o curso e a campanha manifestam um vínculo estreito, pois “Somos Todos Humanos tem como mote a igualdade e a luta contra a discriminação”.

SERVIÇO

Inscrições podem ser feitas até a manhã de segunda-feira:
portalcursocetrei.pge.ce.gov.br/

Lusofonia/Língua e sentimentos

Por Mariene Hildebrando

           Luso= português   Fonia= fala
            “Lusofonia, é o conjunto de identidades culturais existentes em regiões, países, estados ou cidades falantes da língua portuguesa e por diversas pessoas e comunidades em todo o mundo”. É falar em português, no sentido bem estrito da palavra. Concordo com Ida Rebelo (Linguista Brasileira)  quando diz que  a lusofonia  é:  a construção de um espaço, o “Espaço Lusófono” porque nele se fala a Língua Portuguesa, e que é um espaço cultural, econômico, político, estratégico...
            Nesse breve texto vou falar sobre o que entendo por lusofonia, - como lusófona que sou - portanto o conceito de lusofonia aqui, vem carregado com minhas impressões e ninguém precisa concordar com elas.
             A língua portuguesa nasceu na velha Gallaecia  romana, e foi levado para várias regiões do mundo, Ásia, África e América  a partir do século XIV e XVI, com a construção do império português além-mar. Atualmente, o português é língua oficial de oito países (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste). Apesar da incorporação de vocábulos nativos, de modificações gramaticais e de pronúncia próprias de cada país ou região, as línguas mantêm uma unidade com o português de Portugal.
            Num sentido mais amplo, a lusofonia é mais do que simplesmente falar a língua portuguesa. É um sentimento, está na alma, está no coração. Temos a nos unir um passado comum, repleto de afinidades, de valores morais, culturais, etc. Está acima da gramática. É mais do que oito países que pertencem a CPLP ( Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).  A língua une, cria uma identidade, um pertencimento. Como bem disse Fernando Pessoa: “ A minha pátria é a língua portuguesa”. Concilia diversidades culturais e linguísticas. Com esse enfoque em mente, percebemos que a Lusofonia ultrapassa o limite dos países de língua portuguesa. Para além deles existem outras diásporas e regiões, comunidades em diversas partes do mundo onde o português é falado, onde o português faz parte da história do lugar.
            Temos as comunidades inseridas em cada país e região, de emigrantes portugueses, dos Brasileiros que habitam outras regiões espalhando a língua, a cultura, pela África( Zanzibar e Tanzânia), Malaca  na Malásia,  Goa, Damão, Ilha de Angediva, Simbor, Gogolá, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli na Ásia, ( EUA e Canadá) na América do Norte, Austrália, Europa em (França, Alemanha e Luxemburgo),e na América do Sul. Mais de 600.000 brasileiros no Paraguai, brasileiros na Argentina, Venezuela etc.. O português é hoje falado por mais de 240 milhões de pessoas no mundo. É atualmente, a quarta língua mais falada do planeta, segundo dados apresentados na exposição “Potencial Econômico da Língua Portuguesa” em exibição no Parlamento Europeu. É a terceira língua europeia mais falada, possui dimensão internacional e intercontinental, pois é falada nos cinco continentes. O português é "a quinta língua mais usada na internet e a terceira nas redes sociais”, diz a presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho.
            Lusofonia é sinônimo de língua, história, cultura, sentimentos. É herança que une comunidades espalhadas pelo mundo. Mesmo com as diferenças linguísticas, continua sendo sentido como uma só língua. É a língua de Pessoa, Camões, Machado de Assis, Eça de Queiróz, Jorge Amado, Padre Antonio Vieira, tantos que fizeram chegar ao mundo nossa língua, e unir de maneira única pessoas de tantos lugares em torno de um denominador comum. É inegável que todos esses lugares e regiões que tem a língua portuguesa, ou possuem traços da cultura portuguesa, são também lusófonos no meu entender, mesmo que a língua oficial do lugar não seja o português. Vejamos a situação de Moçambique, por exemplo: a língua portuguesa é a oficial, então dizemos que Moçambique é um país lusófono, mas, apenas 39% da população é lusófona, segundo o linguista moçambicano Gregório Firmino, Moçambique é plurilíngue, onde coexistem diversas línguas. E países e regiões em que se fala dentre outras línguas o português, mas este não é o idioma oficial do país, são menos lusófonos?
            O crioulo, de base portuguesa, é resultante do contacto do Português com outras línguas originadas do português da Índia, da Ásia Oriental, da América Central e do Sul, de África, falado em diversas regiões. São vários os lugares onde existem as marcas deixadas pela cultura portuguesa, onde sua influência  ainda se faz sentir, mesmo que em alguns desses lugares a língua seja pouco falada. Regiões como a Galiza, Macau, Ilhas virgens, Olivença, Aruba, etc, sabem da importância do português em um passado muito recente e que continua presente.
            Temos o caso da Ásia, onde lugares como Diu, Goa, Malaca e Macau, abandonaram o português, não ensinam e poucos falam a língua. A língua oficial é o Concani e o inglês, mas, mesmo nesses lugares, ainda persiste pequenas comunidades que lutam para que esse passado não seja esquecido, falando e se expressando em português. Não falamos aqui somente da língua, mas nos traços culturais, nas obras que ainda persistem, e marcam de forma indelével a história daquelas regiões, uma história construída por nossos antepassados.
            Não podemos deixar de dar uma especial atenção ao Brasil. Somos o maior país lusófono do mundo. Chamamos às vezes, a língua portuguesa de língua brasileira. Também chamada pelo nosso poeta Olavo Bilac como “a última flor do láscio” ( expressão utilizada para designar a língua portuguesa) no soneto “Lingua Portuguesa”.
Última flor do Lácio, inculta e bela,
És, a um tempo, esplendor e sepultura:
Ouro nativo, que na ganga impura
A bruta mina entre os cascalhos vela...”
            A verdade é que tanto faz o lugar, o tamanho, com algumas variantes e diferenças culturais a língua continua sendo a portuguesa. A lusofonia implica mais que espaços geográficos diversos com falantes do português.  É um forte elemento de união de um povo, compõe a identidade de uma nação. FIORIN (1997) diz que a língua pode ser considerada uma manifestação de uma cultura. A língua nos une a todos. A diversidade cultural, linguística, religiosa etc, não exclui o fato de que todos tem com o português uma forte relação. Fernando Pessoa disse que a língua portuguesa  é uma língua universal e que possui três requisitos básicos, a facilidade com que é aprendida, o número de pessoas que a fala, e ser o mais flexível possível. Concordo inteiramente com ele. A língua portuguesa é umas das poucas línguas que se enquadram como universais.
            Partilhamos a mesma língua. Isso nos faz desenvolver uma identidade lusófona, é um ponto de união de comunidades e países espalhados pelo mundo, que tem o português como língua oficial ou não. É sem dúvida a língua do futuro. Não vou falar dos interesses econômicos, culturais, científicos, tecnológicos, políticos, estratégicos e outros, que uma cultura e línguas comuns podem fazer, isso é assunto para outro texto.
             A lusofonia continua sendo um desafio. Não há dúvida que a cooperação entre os países lusófonos poderá trazer inúmeros privilégios e benefícios a todos. Precisamos aproveitar esse potencial linguístico para afirmar  o português como  língua internacional. Só com o empenho, o vigor e o entusiasmo que possuem os que falam, amam e se interessam pela língua portuguesa, é que conseguiremos superar os problemas que esse tema envolve. O espaço lusófono ainda está em construção. A  promoção da língua dentro ou fora do país deve ser um compromisso de todos.
Mariene Hildebrando /   Especialista em Direitos Humanos