PNUD incentiva debates sobre direitos humanos, objetivos do milênio e agenda pós-2015 em Salvador

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Uma das oficinas do evento foi sobre gênero, racismo e direitos humanos. Foto: Elói Correia/Flickr (Creative Commons)

Direitos humanos, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Agenda Pós-2015 foram temas abordadospelo 12° Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) em Salvador. Realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, os participantes acompanharam uma programação diversificada com o objetivo de discutir os ODM e as diversas formas de apoio e divulgação para o alcance das metas. Nos quatro dias de congresso, aconteceram 94 palestras, 18 painéis, 12 oficinas temáticas e duas reuniões com os prefeitos do estado da Bahia e do Comitê Nacional do Movimento Nós Podemos.

Durante oficinas realizadas no evento, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) incentivou a discussão de temas relevantes da atualidade como o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos; o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios Brasileiros (IDHM); o Portal ODM; a Agenda Pequim+20: Gênero e Direitos Humanos; Racismo e Direitos Humanos; Agenda pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A oficina sobre Gênero, Racismo e Direitos Humanos, facilitada pela assessora de direitos humanos da ONU, Angela Pires, e pela oficial de programa do PNUD, Juliana Wenceslau, provocou grande reflexão do público presente ao debater as desigualdades de gênero e raça, bem como o uso das ferramentas disponibilizadas pelo Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

As facilitadoras analisaram a repercussão do caso Alyne Pimentel, mulher negra, 28 anos, grávida de 6 meses, que faleceu em 2002, no Rio de Janeiro, por falta de atendimento hospitalar.

Uma outra oficina do evento, facilitada pela atriz e poetisa Elisa Lucinda, trouxe o tema da ressocialização de jovens em conflito com a lei por meio da poesia e da arte. Na ocasião, o jovem Lucas de Jesus, após declamar a sua poesia, falou sobre a ineficiência da redução da maioridade penal. “a tentativa de reduzir a maioridade penal não recuperará o jovem, ao contrário, no meio de bandidos, ele poderá piorar”, disse.

“Estou aqui hoje para provar que a medida socioeducativa é eficaz. Muitas vezes um adolescente comete erros porque, sem pai, nem mãe, não sabe o que é o amor de família”, declarou.

Sobre o Congresso

O 12º CBDI, principal evento do país de atualização na área de direito internacional, é fruto de uma parceria entre o PNUD, a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério Público da Bahia e o Movimento Nacional pela Solidariedade e Cidadania – Nós Podemos – Núcleo da Bahia.