quarta-feira, 20 de junho de 2012

Direitos Humanos ( Sobre o Moçambicano deportado)

 Direitos humanos ou Direitos naturais, individuais, etc, servem para designar a mesma coisa, os direitos fundamentais do homem." Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi
proclamado como a mais alta inspiração do Homem.Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; ( Declaração Universal dos Direitos do Homem )”.Na área das relações internacionais a Declaração Universal dos Direitos Humanos serve como mais um instrumento de consagração de valores que são tidos como universais do ser humano. Uma das consequências a meu ver é que os países se policiam mais, tanto no âmbito interno quanto no externo, sabem que a ONU e as outras nações estão atentas a tudo o que se passa. Não há mais como ferir os direitos básicos do ser humano sem que outras nações fiquem sabendo, sem que a ONU imponha uma sanção e cobre uma atitude das nações que desrespeitam tais direitos. Apesar disso, a violação dos direitos humanos continua ocorrendo. Esse é um fato lamentável e que precisa ser explicado. A sociedade não pode aceitar mais essa violação dos direitos e se calar, não porque ele ele representa uma ong, porque viria participar da Cúpula dos Povos... Assim como acontece com nós brasileiros, simples e meros cidadãos, que somos barrados em aeroportos de países da Europa por exemplo, sem nenhuma explicação, e somos mandados de volta depois de sofrermos algumas humilhações. Esse episódio serve para que esse assunto seja tratado com a importância que merece. Acho importantíssimo que haja o respeito de todos a esses direitos, e que as nações estejam atentas para que esses direitos sejam cumpridos e que cheguem a todos os cidadãos, só assim teremos um mundo mais justo.
 
Mariene Freitas

Moçambicano deportado retorna ao Brasil para participar da Cúpula dos Povos

O jornalista e ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe, que foi impedido de entrar no país na semana passada, retornou ontem (18) ao Brasil para participar da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Vunjanhe foi recebido no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, por ativistas do movimento Justiça Ambiental-Amigos da Terra, do qual faz parte.
O ativista moçambicano, ao desembarcar no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, na terça-feira passada (12), foi barrado pela Polícia Federal, que reteve o seu passaporte e o encaminhou de volta a Moçambique.
Vunjanhe veio ao Brasil para participar da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, onde irá expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar experiências com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas. Já nesta terça-feira (19) o ativista participará de um ato de protesto em frente à sede da Vale, no centro da capital fluminense, às 18 horas.
Pressionado pelos movimentos sociais sobre o motivo da ação contra o ativista e sua deportação, o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 admitiu em nota que a equipe do Itamaraty que fica de plantão no aeroporto e é sempre informada, pela Polícia Federal, de problemas que envolvem participantes da Conferência, não foi acionada nesse caso.
Para justificar a ação, o delegado responsável por imigração no aeroporto de Guarulhos, Rodrigo Weber, disse que Vunjanhe em nenhum momento “identificou-se como participante da Rio+20 e, assim, foi considerado um turista comum”. Segundo o delegado, o ativista apresentou comprovantes de hospedagem nem passagem de volta, por isso teve sua entrada negada.
No entanto, de acordo com o ativista, dois agentes da Polícia Federal o detiveram em Cumbica sem lhe dar qualquer explicação e ainda carimbaram em seu passaporte a palavra “impedido”, com um selo que o incluiria no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi). Para retornar ao Brasil, Vunjanhe precisou tirar um novo passaporte e de um novo visto, concedido após encontros com o embaixador brasileiro em Moçambique.
A organização da Cúpula dos Povos e a rede de ONGs em que Vunjanhe trabalha, a Amigos da Terra, exigem um pedido de desculpas e os devidos esclarecimentos da Polícia Federal sobre o caso, além da retirada do nome dele da lista de impedidos da PF.
O ativista moçambicano afirma, ainda, ter sofrido ameaças de um funcionário da Vale, que tentou intimidá-lo a interromper seu trabalho. Vunjanhe faz duras críticas sobre a atuação comercial de uma mina de carvão da Companhia Vale do Rio Doce na província de Tete, no centro de Moçambique. Ele diz ter fotos e vídeos que comprovam as violações contra os moçambicanos levadas a cabo pela companhia em seu país. "São cerca de 1.365 famílias que foram deslocadas pela Vale e perderam suas terras. Nos últimos 13 anos, elas têm denunciado as precárias condições a que são submetidas, mas a empresa e o governo têm optado por deixá-las abandonadas", contou o ativista em entrevista coletiva ao desembarcar no Rio de Janeiro.
Vunjanhe conta que tem fotos de pessoas espancadas pela polícia moçambicana durante um protesto contra a Vale, realizado em janeiro na cidade de Katembe.  (Brasil de Fato )