sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A Desigualdade de Gênero: Homem x Mulher

A desigualdade de gênero não é um “privilégio” do Brasil. Infelizmente ela existe desde a antiguidade e persiste até nossos dias. Mas afinal o que é gênero? Gênero pode ter vários significados, aqui nos interessa o significado de gênero em relação ao homem e a mulher. Alguns conceitos:
“Conceito que engloba todas as características básicas que possuem um determinado grupo ou classe de seres ou coisas.”
“Conjunto de seres ou objetos que possuem a mesma origem ou que se acham ligados pela similitude de uma ou mais particularidades.”

Nossa constituição estabelece em seu artigo 5º, inc. 1º:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ;

            Temos garantida a igualdade de todos constitucionalmente,  no entanto, esse amparo legal sofre  diversas violações no dia-a-dia, o desrespeito a esses direitos acontece a todo o momento, expondo a fragilidade de nossas normas jurídicas perante séculos de discriminação contra a mulher. A mulher precisa trabalhar dobrado para conseguir um salário igual ao do homem. Tem dupla ou tripla jornada de trabalho, visto que trabalha em casa também. A mulher sempre foi vista como um ser inferior e que devia submissão ao homem, e, embora esse quadro venha mudando ao longo dos anos, através de lutas e movimentos feministas, a participação feminina na política, na educação, no mercado de trabalho continua desigual.
A desigualdade de gênero fere princípios e direitos básicos do ser humano, no caso a mulher em especial. Fere o princípio da dignidade humana É sobre a liberdade e a igualdade que está fundamentada a dignidade da pessoa humana. Desrespeitar e desvalorizar alguém, tratar de maneira diferenciada, humilhando e discriminando em função de gênero, é tratar com desigualdade e ferir a dignidade do ser humano. Não é aceitável que discriminações/preconceitos sejam eles de que tipo forem, invalidem e limitem direitos que são  essenciais e fundamentais para a democracia, agindo assim com certeza estaremos fortalecendo a desigualdade social que já existe. Há quem defenda a tese de que homens e mulheres por serem biologicamente diferentes teriam justificadas as desigualdades existentes. É inadmissível usar as desigualdades biológicas para justificar seja lá o que for que exclua a mulher, que discrimine, que  use de violência, que produza qualquer tipo de injustiça.
             A expressão gênero foi utilizada pela primeira vez no Brasil na Convenção de Belém do Pará em agosto de  1996. Está incorporada nas legislações de vários países bem como nas normas internacionais. No Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Roma 1998) está incorporado o conceito de gênero: o art. 7º, item 3, “entende-se que o termo “gênero” abrange os sexos masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade, não lhe devendo ser atribuído qualquer outro significado”.


            A ONU divulgou o relatório O Progresso das mulheres no mundo, (2015-2016),que mostra que as mulheres recebem um salário quase 30% inferior ao do homem na mesma função. Segundo a ONU, “as mulheres são responsáveis por uma carga excessiva de trabalho doméstico não remunerado referente aos cuidados com filhos, com pessoas idosas e doentes e com a administração do lar.” ( Agência Brasil/Direitos Humanos).

            A ONU Mulheres foi criada em 2010 para tratar da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, investindo na capacidade econômica das mulheres como forma de garantir a diminuição da desigualdade existente. Segundo a ONU o Brasil  tem trabalhado para que essas diferenças diminuam, e se destacou pela criação de mais  trabalho para a mulher e por políticas de inclusão na vida econômica do país. Ações públicas que se propõe a diminuir as desigualdades são de extrema importância e permitem que avancemos  na luta por trabalhos decentes e redução da desigualdade salarial entre homens e mulheres, maior participação política  da mulher, e tantas outras medidas que podem ser tomadas e que valorizem o papel da mulher no desenvolvimento do país.
            Não é fácil mudar uma história de anos de preconceito e discriminação de uma sociedade patriarcal. As desigualdades não são apenas a nível cultural, mas econômicas, políticas, e decisórias. Apesar das mulheres superarem os homens em nível de escolaridade, de representarmos mais da metade da população e do eleitorado, e sermos quase 50% da população economicamente ativa do país, o abismo entre homens e mulheres ainda é grande.  Precisamos ocupar os espaços que ainda não ocupamos em função da desigualdade acentuada, políticas de enfrentamento são bem-vindas. O que queremos é uma sociedade mais justa e igualitária que garanta a todos, igualdade e oportunidade, independente do gênero, da cor, da raça.

Mariene Hildebrando
Especialista em Direitos Humanos
Email: marihfreitas@hotmail.com