DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E GEOPOLÍTICA

     A discussão sobre os direitos humanos cada vez mais se torna um assunto global, não pode ficar restrito a países, culturas e regiões. Entender os direitos humanos numa perspectiva mais abrangente e globalizada é fundamental no tipo de sociedade em que vivemos atualmente.

    Uma sociedade em que vigora o Estado de Direito, o poder sofre uma limitação jurídica, a lei é para todos inclusive para próprio Estado, a ordem jurídica irá dispor inclusive dos direitos e garantias dos cidadãos. Todos são submetidos a ela, o Estado, os cidadãos, sendo que o fim máximo do Estado deve ser a promoção do bem comum.

    Falar em globalização dos direitos humanos não é tarefa fácil, pois a diversidade de culturas, as diferentes concepções do que sejam os direitos humanos, do que sejam a dignidade humana, não são conceitos universais. É claro que existem dentre eles alguns direitos e liberdades que são fundamentais em qualquer cultura e que devem ser respeitados de forma universal, falamos de direitos universais que devem ser salvaguardados, respeitados as particularidades e diversidades de cada região.

    Contradições existem, impossível não existir, devido as diferenças que existem entre os povos, os países, as culturas, as diferenças são territoriais também, cada povo com sua identidade, mas aos poucos o reconhecimento aos direitos e a dignidade que todo ser humano merece vai sendo acatado por todos.

    A globalização nos faz interagir com pessoas do mundo todo, atravessa as fronteiras, graças à tecnologia não dependemos dos Estados para promovermos essa interação, os meios de comunicação estão aí para facilitar a nossa vida. Devido  a toda essa globalização, ficamos sabendo dos fatos praticamente no momento em que estão acontecendo. As violações dos direitos humanos são noticiadas pelo mundo todo de forma imediata, e soluções são propostas, e defensores surgem em prol desses direitos.

   É claro que os países mais desenvolvidos têm melhor acesso as tecnologias de ponta, e mais facilidades para utilizá-las, assim os países mais pobres ficam em desvantagem em relação à informação, pois o acesso a ela é menor.

    Kofi Annan diz que: “Só saberemos que a Globalização está de fato a promover a inclusão a e permitir que todos partilhem as oportunidades que oferece, quando os homens, mulheres e crianças comuns das cidades e aldeias do mundo inteiro puderem melhorar a sua vida. E é essa a chave para eliminar a pobreza do mundo.”

    O processo de globalização interliga o mundo, aproxima as pessoas, podemos falar em vários tipos de globalização, como a globalização financeira, das comunicações, política e assim por diante que permite o acesso em massa as novas tecnologias, expandindo os horizontes, colocando as pessoas no centro da informação, no centro do que está ocorrendo no mundo. Pode ser vista como uma ameaça a democracia por alguns, pois pessoas mais informadas emitem opinião, se posicionam, tomam partido.

    Devemos encarar a globalização como uma força que impulsiona o desenvolvimento das nações, que proporciona menos desigualdades internacionais, que contribui para um mundo melhor, com menos divergências, tanto políticas, como culturais, geográficas e sociais. Em alguns países a globalização ainda engatinha, e em outros está meio estagnada justamente por ser vista como uma ameaça a ordem institucional estabelecida.

   A globalização é um fenômeno moderno, difícil de definir, conceituar, porque é muito abrangente, o certo é que cria uma dependência entre os países que não dá mais para negar, não se consegue mais ficar sozinho, isolado, os aspectos positivos e negativos são divididos entre os países, os continentes, a globalização proporciona o acesso fácil a informação, aos bens.

  Os países mais ricos e mais desenvolvidos se beneficiam mais, os mais pobres precisam gastar muito para ter esse acesso, o que os coloca em desvantagem em relação aos mais desenvolvidos porque para eles esse acesso não é fácil. Possui várias dimensões como já foi dito anteriormente, a globalização está intimamente ligada aos direitos humanos porque envolve o exercício do poder, e os direitos humanos devem ser defendidos contra todo tipo de dominação, principalmente a do Estado.

   A territorialidade é um desafio aos organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, assim como a diversidade cultural. O que não se pode abrir mão é de defender os direitos fundamentais que são reconhecidos universalmente, e que devem ser respeitados por todas as nações, sob pena de sofrerem as sanções previstas pelos organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

   Sabemos que a globalização provoca desigualdades sociais e econômicas que são alimentadas pelos organismos internacionais que visam o lucro. Quando falamos em geopolítica em relação aos direitos humanos nos deparamos com uma enormidade de problemas  em relação a esse tema, uma vez que as  questões locais encontram dificuldades para ultrapassarem suas fronteiras e tornarem -se transnacionais.

    Na sociedade muçulmana, por exemplo, as mulheres enfrentam discriminação por gênero, violência doméstica, o modo de vestir islâmico, hijab, que divide as opiniões entre as organizações e grupos de mulheres. As mulheres muçulmanas enfrentam vários desafios, entre eles o peso de uma cultura patriarcal que caracteriza a mulher com um estereótipo. A solidariedade global proporcionada por esse mundo “sem fronteiras” alivia um pouco a carga do extremismo muçulmano.

    Esse é só um exemplo de tantos desrespeitos que encontramos contra os direitos humanos, a globalização causa um impacto em todas as culturas onde existe  esse descaso com valores considerados universais. Os processos de mudança estão ocorrendo no mundo inteiro, não da mesma forma, nem na mesma velocidade, até porque os problemas e as contradições existem, e a que se preservar as diferenças culturais, mas de uma forma justa, que traga paz e dignidade ao ser humano. A globalização é um processo irreversível, desde Kant, não vivemos mais em mundo onde as nações não precisam das outras, pelo contrário, os destinos das nações estão interligados, envolvidas com as outras de tal maneira que os problemas, as idéias, ultrapassam fronteiras. 

Segundo Kant:

 “O processo pelo qual todos os povos da terra estabeleceram uma comunidade  universal  chegou a um ponto em  que  a violação de direitos em uma parte do mundo  é sentida  em  toda parte, isto  significa que a idéia de um direito cosmopolita, não é mais uma idéia fantástica ou extravagante. É um complemento  necessário ao direito civil e internacional, transformando-o em  direito público da humanidade (ou direitos humanos [menschenrechte]); apenas sob esta condição (a saber, a existência de uma esfera pública em funcionamento)  podemos nos gabar de estarmos continuamente  avançando em direção à paz perpétua.” (KANT apud HABERMAS, 1997, p. 127)

Nós, enquanto cidadãos que fazemos parte de um mundo cada vez mais globalizado, temos que aprender a conviver com o lado positivo e o lado negativo desse novo modelo que se apresenta.

Por Mariene Hildebrando

Especialista em Direitos Humanos

email: marihfreitas@hotmail.com

A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos"
Hannah Arendt

A Rota do Escravo - A Alma da Resistência

Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul é aberta no Rio

EBC-Agência Brasil

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul foi aberta hoje(11), no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na região central do Rio. Até domingo (16) serão exibidos 41 filmes, com sistema closed caption, que mostra legendas para facilitar o entendimento de pessoas com deficiência auditiva e sessões que incluem audiodescrição para atender a pessoas com deficiência visual. A mostra terá ainda debates sobre direitos humanos, com produções que têm, entre outros, temas como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) e enfrentamento da homofobia, questões culturais e territoriais da população indígena e direitos da pessoa com deficiência.

Os filmes serão divididos na Sessão Inventar com a Diferença e nas mostras Competitiva,Homenagem a Lúcia Murat e Memória e Verdade, que têm produções que abordam o golpe de 1964. Entre elas, Setenta (2013), de Emília Silveira Brasil, e Cabra Marcado para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho. Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, é importante abordar o tema, principalmente, porque o golpe civil-militar completou 50 anos, e porque surgiram recentemente no país grupos defendendo a volta do regime militar.

“O tema Memória e Verdade é absolutamente importante não só pela questão dos 50 anos de deflagração do golpe civil-militar, mas porque nós vivenciamos, infelizmente, um recrudescimento, do que estava escondidinho, não tenham dúvida, puseram a cabeça para o lado de fora. O ovo da serpente chocou e estão colocando de forma clara, pedido de intervenção militar, golpe outra vez”, apontou.

A cineasta Lúcia Murat, que foi torturada no período da ditadura, disse que se sente orgulhosa por ser a homenageada deste ano pela Mostra de Cinema e Direitos Humanos. “Me sinto muito orgulhosa de receber uma homenagem em uma mostra de cinema e direitos humanos que é uma questão fundamental, não só no Brasil, como no mundo. A única forma de lutar contra o fundamentalismo, seja ele na política, na religião, ou onde for, é por meio dos direitos humanos”, disse.

A mostra ocorrerá até o dia 20 de dezembro nas 26 capitais e no Distrito Federal. Depois será levada, por meio do Projeto Democratizando, a cerca de mil pontos de cultura do país. “Democratizar para que a população possa assistir, participar, se identificar e se relacionar com realidades brasileiras na questão de direitos humanos em todos os cantos do nosso país”, disse Ideli.

Para Lúcia Murat, ao unir direitos humanos com cinema, a mostra permite ao público se emocionar. Ela ficou satisfeita ao saber que os filmes que dirigiu já estão chegando em lugares em que nunca tinham sido exibidos e isso tende a aumentar quando forem mostrados nos pontos de Cultura. “Mesmo na primeira fase, que são nas capitais, os meus filmes estão chegando em lugares, como ontem mesmo me ligaram de Rondônia, que nunca os meus filmes chegaram. Além disso, tem a segunda fase, que é a mais interessante, o Democratizando, que é uma mostra restrita, porque é só com DVDs e vão a mil pontos de Cultura. Isso é incrível”,

A 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul é uma promoção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, a Universidade Federal Fluminense e apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Fundação Euclides Marinho,  com o patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mãos à obra: REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS VALORES

Mãos à obra: REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS VALORES:                Existe uma gama enorme de valores que dizem respeito à moral, à ética, à vida, valores políticos, religiosos, enfim, o...