MUNDO ONU acusa violações aos direitos humanos e lista criminosos de guerra na Síria

Grupo liderado pelo diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro anuncia nova lista confidencial de pessoas e instituições suspeitas de crimes de guerra. Nomes não serão divulgados.

Investigadores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram nesta segunda-feira (17/09) uma nova lista secreta de pessoas e unidades militares suspeitas de cometer crimes de guerra. Os nomes reunidos estão sujeitos a responder processo criminal.

O grupo independente coordenado pelo diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro disse ter reunido um conjunto "formidável" de evidências. Segundo o diplomata, graves violações dos direitos humanos aumentaram em número, ritmo e escala na Síria.

"Uma segunda lista confidencial de indivíduos e unidades consideradas responsáveis por violações será fornecida ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos", declarou Pinheiro durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Pinheiro apresentou o último relatório da equipe de investigadores, emitido há um mês, dizendo que as forças do regime sírio e milícias aliadas cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato e tortura de civis no que parece ser uma prática ordenada pelo Estado.

Além disso, o diplomata alertou para o aumento da presença de estrangeiros e militantes islamitas – entre eles jihadistas – na Síria, alguns se unindo aos rebeldes e outros operando independentemente. A presença desses indivíduos tende a radicalizar os rebeldes, que também cometeram crimes, afirmou Pinheiro.

O brasileiro não informou se algum rebelde ou oficial sírio foi nomeado na lista – uma atualização da relação confidencial anterior apresentada à alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, em fevereiro. Pinheiro ressaltou que os nomes listados não serão tornados públicos, já que a comissão de investigadores tem um baixo padrão de provas se comparada a um tribunal de justiça.

Os investigadores pediram que o Conselho de Segurança encaminhasse a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Tal recomendação seria um primeiro passo para eventualmente levar os responsáveis pelas atrocidades à Justiça. Mas antes de qualquer julgamento poder ser realizado, seria necessário que o Conselho de Segurança – para o qual um consenso sobre o assunto parece quase impossível – entrasse em acordo.

Após um ano e meio de crise na Síria – com cerca de 20 mil mortos, segundo a ONU –, a comunidade internacional segue paralisada. O Ocidente, os países árabes e a Turquia pedem a remoção do presidente Bashar al-Assad, enquanto Rússia e China permanecem do lado do aliado em Damasco.

Na sequência da apresentação de Pinheiro, Faysal Khabbaz Hamoui, embaixador da Síria na ONU em Genebra, acusou o Ocidente e as potências árabes de enviar fundos e armas para apoiar os rebeldes numa guerra contra o regime em Damasco. Para Hamoui, o relatório dos investigadores da ONU deveria ter nomeado países que "apoiam os assassinos", entre os quais ele incluiu os Estados Unidos, o Catar, a Arábia Saudita, a Turquia e a Líbia.

LPF/rtr/afp/dpa
Revisão: Alexandre Schossler

DW

O SIGNIFICADO E AS CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE 1948

Por Mariene Hildebrando de Freitas

   A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU é um marco  de luta na história recente. A Declaração surgiu após as duas grandes guerras, o horror e a brutalidade, o desrespeito aos direitos fundamentais principalmente o direito a vida fez com que algumas nações criassem um órgão que promovesse a paz.. A ONU( Organização das Nações Unidas ), que por sua vez proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A internacionalização dos direitos humanos serve para efetivar os direitos reconhecidos internacionalmente. Na área das relações internacionais a Declaração Universal dos Direitos Humanos serve como mais um instrumento de consagração de valores que são tidos como universais  do ser humano. Uma das conseqüências a meu ver é que os países se policiam mais, tanto no âmbito interno quanto no externo, sabem que a ONU e as outras nações estão atentas a tudo o que se passa. Não há mais como ferir os direitos básicos do ser humano sem que outras nações fiquem sabendo, sem que a ONU imponha uma sanção e cobre uma atitude das nações que desrespeitam tais direitos. Apesar disso, a violação dos direitos humanos continua ocorrendo.

A Declaração serve para nortear  a comunidade internacional, promover a cooperação entre as nações e o  respeito  aos direitos e liberdades das pessoas, cabe a  nós todos a observância efetiva de que esses direitos sejam cumpridos.  Acho importantíssimo que haja o respeito de todos a esses direitos, e que as nações estejam atentas para que esses direitos sejam cumpridos  e que cheguem a todos os cidadãos, só assim teremos um mundo mais justo.

Especialista em Direitos Humanos

email: marihfreitas@hotmail.com

Chávez justifica denúncia de Direitos Humanos

"Temos muitos argumentos para justificar nossa atuação, nosso princípio ético, nossa conduta moral", disse Chávez

Caracas - O presidente da Venzuela, Hugo Chávez, justificou esta terça-feira a denúncia da Convenção Americana de Direitos Humanos, feita por seu governo na véspera, o primeiro passo para que se formalize em um ano sua saída da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

"Temos muitos argumentos para justificar nossa atuação, nosso princípio ético, nossa conduta moral", disse Chávez, que em 7 de outubro tentará nas urnas eleger-se para um terceiro mandato consecutivo de seis anos, em entrevista coletiva em um hotel do centro de Caracas.

A Corte IDH é um dos pilares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, também formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da estrutura da OEA.

O governo venezuelano, que acusa o sistema de ser "um braço do império para agredir a Venezuela" e de apoiar terroristas, ameaçou em várias ocasiões deixá-lo, chegando a incentivar outros países latino-americanos a fazer o mesmo.

A título de exemplo, Chávez lembrou "o último que fez" a Corte IDH, com sede em San José, na Costa Rica, contra seu país: responsabilizar o Estado por "tratamento desumano" contra Raul Díaz Peña durante seus seis anos de reclusão na Venezuela por participar dos atentados a bomba contra sedes diplomáticas da Espanha e da Colômbia em 2003.

"Tomara que algum dia" haja uma instância "séria" de luta pelos direitos humanos, acrescentou o presidente.

Um país pode deixar definitivamente a Corte ao denunciar a Convenção, mas a medida exige um ano de aviso prévio, durante o qual pode continuar sendo denunciado e condenado no alto tribunal, com sede em San José, na Costa Rica. Quanto à Comissão de Direitos Humanos, não há outra opção que sair da OEA, a única organização continental que reúne 34 países na atualidade de mantém Cuba em suspenso desde 1962.

Na segunda-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, anunciou que a Venezuela havia efetivado a denúncia contra a Convenção Americana de Direitos Humanos, abrindo o período de transição de um ano antes de sua saída.

Exame.com

Projeto de capacitação em direitos humanos inclui jovens indígenas de comunidades do Amazonas 14/9/2012 16:30, Por Adital

Jovens indígenas das comunidades de Nova Betânia, em São Paulo de Olivença, Umariaçu, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, situadas na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, serão beneficiados/as com um projeto de capacitação em direitos humanos. Até o dia 13 de novembro de 2012, um grupo de 14 jovens da etnia Kokama e outros 28 adolescentes da etnia Ticuna, entre meninos e meninas, irão exercer atividades como agentes de transformação para disseminar os princípios dos direitos humanos em suas comunidades.

Durante esses dois meses serão desenvolvidas ações na área da comunicação, através do apoio da UNICEF e parceiros, no intuito de fortalecer a participação dos jovens na promoção dos direitos dos povos indígenas relacionados à saúde e à segurança alimentar e nutricional. Além de capacitar os jovens para a multiplicação dos aprendizados, as oficinas representam oportunidades para garantir o lazer e a inclusão digital dos moradores da região.

“Muitas vezes somos esquecidos na construção de políticas públicas e nas coisas que vêm acontecendo; essa iniciativa serve para despertar muitas pessoas a estudarem, aprenderem e se inserirem no mundo digital. Há muito a ser construído. Nas aldeias a vida é completamente diferente, será uma aventura dentro do mundo ‘civilizado’, onde as pessoas se preocupam mais com a competitividade e não com a forma de viver”, declara Bill Karajá, representante da Coordenação dos Povos Indígenas.

O projeto propõe capacitar os jovens indígenas, através dos recursos que a comunicação oferece, e incentivar a multiplicação dos conhecimentos para o dia a dia de outros jovens e adultos que vivem nas aldeias. Para facilitar a compreensão dos elementos que servem como objetos de estudos, serão produzidos jornais, fotografias, programas de rádios, vídeos e blogs.

“Tudo que se aventura e que busca capacitação é riquíssimo para levar e ensinar aos outros, aos próprios indígenas; todos os cursos e toda área é válida, a ideia é construir uma licenciatura na aldeia, pois tirar os indígenas de lá é ter de enfrentar dificuldades. Então, o objetivo é ficar mais próximo da informação”, relata.

Os jovens Kokama deram o primeiro passo do projeto na última terça-feira (11) e vão se unir aos adolescentes Ticuna, que iniciaram suas oficinas no dia 27 de agosto. O contato com as ferramentas da comunicação já foi adquirido e os Ticuna puderam realizar entrevistas e fotografaram profissionais, lideranças, mulheres, crianças e jovens de suas próprias comunidades, além de parceiros, qualificados como fontes de informação.

A escolha dos participantes no projeto priorizou o espírito de liderança e de comunicação manifestado por alguns jovens que já fazem parte desse processo de transformação de suas realidades. Segundo Bill, os jovens que buscam incentivar os outros jovens, que estão sempre à frente e que multiplicam os aprendizados para sua comunidade foram os escolhidos para integrar o projeto. Esses 42 jovens de ambas as etnias irão registrar fatos locais relacionados ao direito humano, à alimentação adequada e à Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A iniciativa integra o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas (PCSAN) no Alto Rio Solimões (AM), e conta com o financiamento do Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG-F). Instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na nas ações também são parceiras do projeto.

Maiores informações sobre o projeto:

Daniela SilvaConsultora do UNICEF em Manaus
dsilva@unicef.org

Bill KarajáCoordenação dos Povos Indígenas

Correio do Brasil