Chávez justifica denúncia de Direitos Humanos

"Temos muitos argumentos para justificar nossa atuação, nosso princípio ético, nossa conduta moral", disse Chávez

Caracas - O presidente da Venzuela, Hugo Chávez, justificou esta terça-feira a denúncia da Convenção Americana de Direitos Humanos, feita por seu governo na véspera, o primeiro passo para que se formalize em um ano sua saída da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

"Temos muitos argumentos para justificar nossa atuação, nosso princípio ético, nossa conduta moral", disse Chávez, que em 7 de outubro tentará nas urnas eleger-se para um terceiro mandato consecutivo de seis anos, em entrevista coletiva em um hotel do centro de Caracas.

A Corte IDH é um dos pilares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, também formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da estrutura da OEA.

O governo venezuelano, que acusa o sistema de ser "um braço do império para agredir a Venezuela" e de apoiar terroristas, ameaçou em várias ocasiões deixá-lo, chegando a incentivar outros países latino-americanos a fazer o mesmo.

A título de exemplo, Chávez lembrou "o último que fez" a Corte IDH, com sede em San José, na Costa Rica, contra seu país: responsabilizar o Estado por "tratamento desumano" contra Raul Díaz Peña durante seus seis anos de reclusão na Venezuela por participar dos atentados a bomba contra sedes diplomáticas da Espanha e da Colômbia em 2003.

"Tomara que algum dia" haja uma instância "séria" de luta pelos direitos humanos, acrescentou o presidente.

Um país pode deixar definitivamente a Corte ao denunciar a Convenção, mas a medida exige um ano de aviso prévio, durante o qual pode continuar sendo denunciado e condenado no alto tribunal, com sede em San José, na Costa Rica. Quanto à Comissão de Direitos Humanos, não há outra opção que sair da OEA, a única organização continental que reúne 34 países na atualidade de mantém Cuba em suspenso desde 1962.

Na segunda-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, anunciou que a Venezuela havia efetivado a denúncia contra a Convenção Americana de Direitos Humanos, abrindo o período de transição de um ano antes de sua saída.

Exame.com