(lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais, intersex)
Em 28
de junho de 1969, num bairro de Nova
Iorque, a polícia invadiu o bar
Stonewall Inn , o motivo seria a venda de bebidas alcoólicas que estava em
descumprimento as leis locais. É claro que por trás do motivo alegado estava um
motivo maior que era o preconceito contra o público LGBT. O local era
frequentado por gays. O confronto durou duas noites, e foi uma reação as várias
batidas e perseguições que ocorriam ali com frequência. Esse dia então acabou se tornando o dia
Internacional do Orgulho Gay. A 1ª parada
do Orgulho LGBT ocorreu em 1º de julho de 1970, uma forma de lembrar o ocorrido
e de lutar contra a discriminação e o preconceito. Ocorre em diversos países e
cidades do mundo.
São vários os fatores discriminatórios perpetrados contra os
homossexuais, o que acaba causando a marginalização e a segregação social de
pessoas que têm uma sexualidade distinta. Assim acontecem a cada hora atos de
violência, atos de crueldade e humilhação contra a população homossexual,
lésbicas, gays, transexual. Nesse dia acontecem vários atos e atividades de promoção
de direitos aos homossexuais e todos que
fazem parte do mundo LGBTI.
Lamentavelmente a intolerância e a marginalização contra os
homossexuais, contra a identidade de gênero, continuam sendo motivo para a violência e preconceito.
Segundo a Anistia Internacional, a homossexualidade é considerada crime em 38
países africanos. Em alguns países a homossexualidade é punida com a pena de
morte. Ao todo temos 73 países onde a homossexualidade é criminalizada. Os assassinatos, a violência cometida contra
os LGBTs fere os direitos humanos. É inaceitável que em pleno século XXI
tenhamos que conviver com a ignorância de alguns que conseguem fazer da
existência dessas pessoas um verdadeiro inferno. Crimes são cometidos em nome
de uma falsa moral. Pessoas se arvoram em defensores dos “bons costumes”, a
pergunta que fica é: Como fazer para acabar com a intolerância? Alguns países
dizem que embora a lei exista, ela não é aplicada. No momento em que ela faz parte do
ordenamento jurídico de uma nação, ela poderá ser aplicada a qualquer tempo. Isso
deixa a todos em estado de vulnerabilidade, a mercê da justiça.
Ativistas de Direitos Humanos, de direitos LGBT, lutam em diversas
partes do mundo contra leis que são contrárias a homossexualidade, como por exemplo em Uganda,
em que os ativistas conseguiram a revogação da lei anti gay que punia com
prisão perpétua qualquer demonstração de homossexualidade. A lei ainda existe,
mas não mais obriga os ugandenses a delatar os integrantes da população LGBT, e
a pena é de vários anos de prisão.
No
Brasil a violência contra a população LGBT é alarmante. Estamos entre os países
em que mais ocorrem atos violentos
contra esses grupos. Os estados com maior número de denúncias pela ordem são:
São Paulo e Rio de Janeiro. Os
assassinatos continuam, as atrocidades cometidas pela ignorância levam
a morte um LGBT a cada 26 horas.
“Conforme dados do Grupo Gay
da Bahia e da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 445 pessoas LGBT
foram assassinadas em 2017 no Brasil, sendo que 179 eram travestis ou
transexuais.”
Vivemos
um período de mudanças, onde se faz necessário o reconhecimento dos direitos
dessas minorias, e a aplicação de políticas públicas mais tolerantes inclusivas
e de respeito à diversidade.
A
diversidade existe. Saber lidar com isso é fundamental, assim como valorizar a
diversidade sexual como um direito humano, que faz parte de vários outros
direitos que permeiam nossa existência e que permitem uma vida mais digna, livre
de preconceitos.
A
homofobia deve ser combatida em todas as esferas: política, social e cultural.
Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, imaginava-se que as barbáries
e a violência contra a pessoa humana desapareceriam (PEREIRA; CAMINO, 2003). No
entanto, o desrespeito e a violação a esses direitos continuam existindo. Moore
Junior (1987), em seu livro, diz que as normas básicas devem existir e a sociedade
deve obedecê-las, inclusive aceitando as várias formas de punição,
demonstrando, assim, maturidade e aceitação dos valores que fazem parte dessa
sociedade; ou seja, o desrespeito e a discriminação ao outro devem ser punidos,
pois, se existe uma Declaração Universal dos Direitos Humanos protegendo nossos
direitos básicos, ela deve ser cumprida.
Que
essa data sirva para nos lembrar que
devemos continuar na luta contra toda forma de discriminação e
preconceito. Que se consiga fazer com que as pessoas pensem a respeito, se
conscientizem da importância de combater a homofobia e de trabalharmos todos
para obtermos uma sociedade mais justa, livre e igualitária.
Mariene Hildebrando
Especialista em Direitos
Humanos
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