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Terminou no fim de semana em Brasília o debate entre os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa visando a intensificar o relacionamento no que tange à aplicação de programas de direitos humanos.
O ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos realizou para países lusófonos o seminário sobre “O processo de revisão periódica universal: como traduzir compromissos no campo dos direitos humanos em realidades nacionais”.
O advogado Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, falou sobre o assunto com exclusividade para a Sputnik Brasil.
Sputnik: Os países da Comunidade de Língua Portuguesa estão buscando aprimorar os mecanismos de interação em prol dos programas de direitos humanos. Qual é a relevância deste evento?
Marcelo Chalreo: É muito interessante a ocorrência deste fórum. É bastante promissor que ele tenha ocorrido e com uma pauta tão interessante, que é haver uma revisão periódica universal dos compromissos na seara dos direitos humanos. Isso é algo bastante promissor, sobretudo se você considerar quantos milhões falam a língua portuguesa no mundo e também a influência que decorre para a América do Sul, a África e a Ásia, onde há países de língua portuguesa. Bastante interessante e promissor. Eu apenas lamento que um encontro tão importante, tão relevante para os direitos humanos, para a comunidade lusófona, tenha sido tão pouco divulgado.
S: É um evento revestido de grande importância. A ONU participou através de seu correspondente para os países de língua portuguesa e coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, o argentino Jorge Chediek, que presidiu o encontro ao lado do Embaixador Paulo Tarisse da Fontoura, diretor do Departamento de Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.
MC: Seria extremamente importante que a Comissão de Direitos Humanos da OAB, que apesar de estar no fim do mandato passa por uma reestruturação bem positiva, pudesse ter acompanhado este debate. O tema da Revisão Periódica Universal – como traduzir os compromissos de direitos humanos em realidade nacional – é de fato uma preocupação de todos nós. Como esses compromissos, pactos, acordos, convenções, tudo isso com que nos comprometemos nas esferas nacionais, internacionais, podem se materializar em realidades nacionais. Espero que possamos, no futuro, estar mais próximos dos desdobramentos, das consequências desse fórum. A mim, particularmente, é um assunto que diz muito o fato de haver esta integração de países de língua portuguesa em tema tão relevante internacionalmente. Houve envolvimento de várias figuras no front externo na organização desse seminário.
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