Sociedade ainda estigmatiza direitos humanos, diz advogado da OAB

Ao participar do 17º encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, disse que há noções equivocadas sobre direitos humanos na sociedade e ressaltou a importância da difusão desses valores para eliminar estigmas e melhorar a compreensão das pessoas sobre o assunto.

"Os direitos humanos precisam se popularizar. Aqui nós trataremos da educação em direitos humanos. Uma boa parcela da população tem uma compreensão completamente equivocada sobre direitos humanos", destacou, em entrevista, o advogado.

Segundo Alves, a percepção errada sobre o tema existe devido a um estigma que foi construído principalmente durante a ditadura militar. "Nós temos que mostrar à sociedade que, no passado, os direitos humanos foram estigmatizados exatamente porque as pessoas que lutavam por direitos humanos e defendiam a democracia eram tratadas como terroristas. E hoje, no período democrático, as pessoas que lutam por direitos humanos são, muitas vezes, tratadas como defensoras de bandidos".

Essa noção equivocada faz, de acordo com Alves, com que setores da sociedade defendam ideias nocivas. Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana, mostrou que quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura para obtenção de provas nos tribunais. "Em um dia pode ser torturado o criminoso, no dia seguinte pode ser o suspeito e no dia seguinte qualquer um de nós está sujeito a ser torturado e colocado como criminoso. Temos que mostrar à sociedade que não é dessa forma. Nós temos leis que precisam ser respeitadas", disse Alves sobre os resultados do estudo.

Para o coordenador-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, a sociedade organizada tem papel fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos no país. "Governos têm limites, mas a sociedade civil não, nós temos responsabilidades", destacou Cardoso ao falar para as delegações de todas as regiões do Brasil. "A história desse país foi construída por meio dos movimentos sociais, em vários momentos", completou.

Na cerimônia de abertura do encontro, que vai até domingo, foram premiadas pessoas, entidades e iniciativas que se destacaram na defesa dos diretos básicos do indivíduo. Entre elas, está a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, pelo atendimento aos moradores de rua durante a operação policial para coibir o uso de crack no centro de São Paulo, além do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, zona leste paulistana. Também está entre os premiados o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), pela atuação no caso da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).