29
de agosto, é considerado o dia Nacional
da visibilidade Lésbica. A data foi criada no 1º Seminário Nacional de
Lésbicas em 1996, por lésbicas brasileiras. E qual o motivo de se criar uma
data para elas? O motivo é sempre o mesmo quando falamos de minorias
discriminadas e vítimas de preconceitos, mostrar as pessoas que essa realidade
existe e que por conta disso a mulher lésbica sofre violência de todo tipo,
física, verbal e psicológica em todos os lugares que frequenta. Enfrentam a
lesbofobia, a misoginia, e as mulheres negras lésbicas ainda enfrentam o
preconceito racial junto. As mulheres
lésbicas são invisíveis no sentido de que sua realidade é ignorada. Ser
desprezada por sua orientação sexual, ter seus direitos violados, sofrer
estupro corretivo ( Estuprar com a finalidade de corrigir e punir as lésbicas,
bissexuais, trans, com a intenção de transformá-las em mulheres ), tamanha
violência e ignorância não tem explicação. Acredita-se que o índice de suicídios entre as lésbicas é maior
do que se apresenta, mas há poucos
estudos sobre esses dados. A invisibilidade já se apresenta nessa falta de
dados, sem um estudo mais detalhado dessa realidade não se implementam
políticas e ações públicas para combater a violência e a discriminação, como se
o problema não existisse. A violência contra essas mulheres é ignorada pelo Estado,
vários casos de violência aconteceram recentemente e pouco se falou sobre isso,
não houve divulgação desses assassinatos, não há essa preocupação de fazer o
registro e de saber onde eles estão acontecendo, como estão ocorrendo. O Estado
ignora essa violência.
As
lésbicas e bissexuais sofrem pelo menos um estupro corretivo por mês. Os
bissexuais, os homens transgêneros estão
incluídos nessa violência toda. O que mais impressiona é constatar que a violência
também é provocada por pessoas que convivem com a vítima, pessoas próximas, ex-
parceiros. O preconceito ocorre em todos os espaços. Muitas não sabem que podem
contar com a Lei Maria da Penha que também é para casais homossexuais. Outra
consequência da invisibilidade é a desinformação e a falta
de preparo dos profissionais da saúde para lidar com essa população. Não
existem políticas sexuais para essas mulheres, como se a saúde sexual delas não
fosse importante, como se não estivessem sujeitas a doenças e contaminação como
qualquer pessoa.Os direitos fundamentais do homem proclamados na Constituição Federal e na
Declaração dos Direitos Humanos continuam sendo violados, o desrespeito
praticado pela sociedade em geral, o despreparo dos profissionais da educação,
a discriminação religiosa, as agressões de toda ordem, o ódio, a exclusão
provocada pela ignorância, são fatores discriminatórios perpetrados contra os
homossexuais, o que acaba causando a marginalização e a segregação social de
pessoas que têm uma sexualidade distinta. Assim acontecem a cada hora atos de
violência, atos de crueldade e humilhação contra a população homossexual,
lésbicas, gays, transexual.
Existir um dia da visibilidade lésbica é necessário para que nos conscientizemos
sobre a desumanidade dos atos violentos
que são infligidos a essas mulheres diariamente, para que a gente perceba a
crueldade, a humilhação, o descaso com essa população. Quando
chegará o dia em que a orientação sexual não fará diferença? A orientação sexual não
diz quem a pessoa é, não faz o
seu caráter, os valores de uma pessoa não são pautados pelo sexo, e sim por
aquilo que acreditam e respeitam. Ser mulher já é motivo para sofrer
discriminação, imagine mulher e lésbica! Desrespeitar e desvalorizar alguém,
humilhando e discriminando em função de sua orientação sexual, é tratar com
desigualdade e ferir a dignidade do ser humano. Não podemos aceitar que
discriminações/preconceitos validem e limitem direitos que são essenciais e fundamentais para a sociedade. O
direito independente de estar na Lei Maior, deve antes ser importante para o
indivíduo e para a sociedade, deve ser fundamental para o ser humano. A declaração Universal dos Direitos Humanos
proclama em seu “Artigo 1° “
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os
outros em espírito de fraternidade.” Infelizmente o
Brasil está entre os países em que há o maior número de assassinatos por
orientação sexual. Pelo menos um a cada 28 horas, e mais
de 90% deles motivados pela homofobia., que é
a aversão e o preconceito aos homossexuais. É preciso respeitar essa
minoria, dar espaço para elas falarem, parar com o massacre duplo que sofrem
(mulher e lésbica), parar de achar que a heterossexualidade é obrigatória,
mostrar aos homens que elas não são ameaças ao seu patriarcado, e que
ser lésbica não é modinha. Perseguir e marginalizar as lésbicas com a intenção
de calá-las não vai fazer com que o problema desapareça. Lésbicas contribuem
para a sociedade tanto quanto qualquer outra pessoa. A ONU reconhece o dia da visibilidade lésbica., criou a campanha “Livres
e Iguais” que destaca a importância do
apoio familiar para as pessoas LGBT, conscientiza sobre o preconceito e luta
por uma sociedade mais justa. É preciso que os casais LGBT tenham uma
legislação que lhes garanta os seus direitos, vamos legitimar o que já é
jurisprudência.
A dignidade da pessoa humana só está
garantida quando direitos fundamentais como liberdade e igualdade estão
protegidos, garantidos, e, principalmente respeitados, pelo Estado que deve
zelar e cuidar de seus cidadãos, e pela sociedade que deve ter um olhar de
igualdade e sem preconceito com o ser humano independente de sua orientação
sexual
Mariene Hildebrando
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