Portugal confiante na eleição para o Conselho de Direitos Humanos

DN Globo
Por lusa

ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português mostrou-se hoje confiante na eleição de Portugal para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, comprometendo-se, perante a Assembleia-geral da ONU, a defender a universalidade destes direitos.

No seu discurso durante a 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, Rui Machete recordou as "propostas e compromissos" que Portugal apresentou no âmbito da sua candidatura, "com o objetivo de promover e proteger a universalidade, indivisibilidade, inalienabilidade e interdependência de todos os direitos humanos - civis, culturais, políticos e sociais".

"Se eleito, Portugal exercerá o seu mandato convicto de que o sistema das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos deve permanecer forte, independente e exigente. Portugal é, aliás, parte, sem reservas, de oito dos tratados fundamentais de direitos humanos das Nações Unidas e de todos os respetivos protocolos adicionais", acrescentou o ministro.

A votação, que está marcada para 21 de outubro, é encarada por Portugal "com expectativa mas também com esperança" porque, "se for eleito, Portugal será, pela primeira vez, membro de tão importante órgão", disse, recordando que, no âmbito do segundo exame periódico universal do Conselho de Direitos Humanos, realizado em abril passado, o país "mereceu amplo reconhecimento".

Portugal, acrescentou, "tem participado ativamente nos 'fórum' multilaterais de direitos humanos, em particular no Conselho de Direitos Humanos, onde apresenta anualmente resoluções sobre o direito à educação e sobre os direitos económicos, sociais e culturais".

"Esperamos, no decurso dos próximos três anos, ter a oportunidade de contribuir ainda mais significativamente, pois acreditamos na capacidade do Conselho para apoiar os Estados-membros no cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos", mencionou Rui Machete.