Até este domingo (20/3), o Rio de Janeiro recebe a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O evento reúne cidadãos e cidadãs LGBT, representantes do poder público, dos movimentos sociais e interessados na temática da promoção da cidadania dessa comunidade e dos direitos humanos.
O objetivo é debater, identificar e definir estratégias e propostas de atuação do movimento social e do poder público. Os participantes também discutirão propostas de políticas públicas para a promoção da cidadania LGBT, especialmente nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança, Administração Penitenciária, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Legislação e Justiça, Direitos Humanos, Trabalho e Renda e outras.
A conferência é realizada pelo Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com a coordenação executiva da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Massam e o Sindicato dos Comerciários do Rio são parceiros do evento. Através da Portaria n.º 754 de 29 de dezembro de 2014, o Governo Federal convocou a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, abrindo o processo de conferências por todo o país. Nove etapas regionais foram realizadas em todas as regiões do estado, entre novembro e dezembro de 2015, quando foram eleitos os delegados da III Conferência LGBT.
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