CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA
Direitos Humanos e o golpe de 64 são temas de debate em evento da OAB
Na próxima quarta-feira (22/10), os direitos humanos e o sistema internacional de proteção serão temas de debate na XXII Conferência Nacional dos Advogados. A partir das 9h30 haverá palestras sobre espionagem internacional, proteção da criança e diálogo interjurisdicional, entre outros.
Professor da Uerj e ex-reitor da mesma instituição, Antonio Celso Alves Pereira abre o Painel 30 falando sobre espionagem internacional e a proteção dos direitos. Em seguida, o jurista Fábio Konder Comparato traça uma evolução dos direitos humanos. O painel também terá a participação do presidente do Observatório da Justiça Argentina, Beinusz Szmukler, que vai falar sobre os direitos humanos e sua proteção internacional.
Mônica Sifuentes, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, falará sobre a proteção da criança pela Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, na qual foi juíza de enlace. Diretora da ONG Justiça Global, a advogada Andressa Caldas explicará a relação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o diálogo interjurisdicional. Quem fecha o Painel 30 é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Luiz Guilherme Arcaro Conci, com o tema “Controle de Convencionalidade pelo Poder Judiciário Brasileiro”.
Golpe de 64
No mesmo dia, encerrando a manhã, haverá uma análise sobre o golpe de 64 e seus reflexos, no Painel 32 da conferência. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia abre o ciclo com palestra sobre o papel da OAB na reconquista da democracia.
No mesmo dia, encerrando a manhã, haverá uma análise sobre o golpe de 64 e seus reflexos, no Painel 32 da conferência. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia abre o ciclo com palestra sobre o papel da OAB na reconquista da democracia.
Wadih Nemer Damous Filho, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, falará sobre a ordenação jurídica do golpe e seus reflexos nas garantias dos direitos fundamentais. Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, vem em seguida com “Memória e Verdade: Para Não Repetir”.
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, dá sequência ao painel com palestra sobre a advocacia da resistência. Quem fecha a manhã é a procuradora regional da República no Estado de São Paulo, Eugenia Augusta Gonzaga, com os debates acerca da Lei da Anistia.
*A coluna Conferência da Advocacia é patrocinada pelo Conselho Federal da OAB.
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