23/05/2016
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) abriu nesta segunda-feira (23) consulta pública sobre a definição das diretrizes e orientações para criação de Comitês e Mecanismos municipais, estaduais e distrital de prevenção e combate à tortura. As sugestões para elaboração do documento podem ser enviadas para o e-mail cgcnpct@sdh.gov.br, até as 23h59 do dia 30 de junho de 2016.
A realização da consulta pública foi definida durante a 10ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ocorrida em 5 de maio de 2016. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, além de garantir maior transparência às atividades do Comitê.
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